Justiça
2º semestre no STF terá julgamento sobre drogas, posse de Zanin e Barroso presidente
Também deve voltar à análise da a aplicação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal retomará os trabalhos na próxima terça-feira 1º, após o recesso do Poder Judiciário. Serão os últimos meses da ministra Rosa Weber na presidência da Corte, uma vez que ela completará 75 anos em 2 de outubro e terá de se aposentar. Luís Roberto Barroso assumirá o posto.
Ainda em agosto, o STF deve se debruçar sobre alguns temas considerados polêmicos, a exemplo da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Também deve voltar a analisar a aplicação do juiz de garantias e o fim da tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio.
Na sexta-feira 3, Cristiano Zanin tomará posse como novo ministro do Supremo, na cadeira que foi de Ricardo Lewandowski.
O debate na Corte sobre o porte de drogas começou em 2011, com base em um recurso apresentado após o flagrante de um homem que portava três gramas de maconha no Centro de Detenção Provisória de Diadema (SP). A decisão da Justiça de São Paulo de manter o homem preso foi questionada pela Defensoria Pública, que alegou, entre outros pontos, que a criminalização do porte individual fere o direito à liberdade, à privacidade e à autolesão.
A tramitação do caso no STF foi interrompida em 2015, depois de um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, que morreu em 2017 em um acidente aéreo.
Até o momento, três ministros votaram. Gilmar Mendes, relator do caso, propôs que a posse de quaisquer drogas para uso pessoal não seja considerada crime, sob pena de ofensa à privacidade e à intimidade do usuário. Barroso e Edson Fachin votaram pela descriminalização da posse de maconha.
Conforme a agenda da Corte, a retomada do julgamento deve ocorrer já na quinta-feira 2.
Ainda neste semestre, o Supremo também deve retomar a análise sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu o processo, que deve ser devolvido para julgamento em até 90 dias.
Na sessão em que a análise foi interrompida, Rosa Weber cobrou do ministro a liberação dos autos antes de sua aposentadoria.
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