STF

CartaExpressa
Boletim médico de Bolsonaro diz que cirurgia ocorreu sem intercorrências
O ex-presidente está em observação e ainda não há previsão de alta

STF inicia julgamento que pode decidir se Rodrigo Manga permanece na prefeitura de Sorocaba
Por Maiara MarinhoBolsonaro chega ao hospital para realizar cirurgia no ombro direito
Bolsonaro foi transferido para o centro cirúrgico às 9h; ele passará por 2 horas de preparação e 3 horas de cirurgia
1min de leituraDiscurso conservador de Messias ‘descola’ da base e pode ter pesado em rejeição histórica
Entre aliados, o diagnóstico é que a estratégia adotada na sabatina produziu efeito contrário ao esperado
2min de leituraMoraes dá 48 horas para ‘Débora do Batom’ explicar falhas em tornozeleira eletrônica
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro
2min de leituraSTF decide que advogados públicos devem ter registro na OAB
O plenário fixou a tese de que a inscrição prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB é indispensável
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF considera constitucional apreensão de CNH e passaporte de inadimplentes
A decisão mantém a previsão do Código de Processo Civil, mas ressalta que as medidas não podem ferir direitos fundamentais
Por CartaCapital | 16.02.2023 09h49
Justiça
Toffoli manda PGR se manifestar sobre retomada de ações em que Bolsonaro é réu por apologia ao estupro
Ações foram protocoladas ainda em 2014 para apurar ofensas contra a deputada federal Maria do Rosário
Por CartaCapital | 15.02.2023 16h52
Política
Pedido de prisão de Bolsonaro chega a 300 mil assinaturas, diz PSOL
O partido quer que o STF determine a prisão preventiva do ex-presidente
Por CartaCapital | 15.02.2023 14h15
CartaExpressa
Presidente do Senado volta a dizer que debate sobre mandato para ministros do STF é legítimo
Rodrigo Pacheco também tornou a se manifestar sobre o alcance de decisões monocráticas na Corte
Por CartaCapital | 14.02.2023 22h18
Justiça
Gilmar Mendes diz ter sido questionado por Villas Bôas sobre 'papel moderador' das Forças Armadas
'Seria a hermenêutica da baioneta? Isso não faz o menos sentido', afirmou o ministro do STF
Por CartaCapital | 14.02.2023 18h09
CartaExpressa
PSOL vai ao STF contra interpretações golpistas sobre o artigo 142 da Constituição
O pretexto é utilizado por bolsonaristas para pregar uma intervenção militar no Brasil
Por CartaCapital | 14.02.2023 17h36
CartaExpressa
STF retoma julgamento que pode restringir o alcance da Justiça Militar
A análise começou em 2018, sob a relatoria do então ministro Marco Aurélio Mello, mas foi suspensa por pedidos de vista
Por Wendal Carmo | 14.02.2023 15h15
CartaExpressa
Lewandowski suspende ação da Lava Jato sobre doações ao Instituto Lula
O ministro reforça que o STF já atestou 'a imprestabilidade da prova' apresentada pela acusação
Por CartaCapital | 14.02.2023 14h10
Política
A ofensiva de senadores para fixar mandatos de ministros no STF
A ideia é aprovar uma PEC que limita a 8 anos a atuação dos magistrados na Corte
Por Wendal Carmo | 14.02.2023 09h58
CartaExpressa
PGR pede ao STF a libertação de 12 suspeitos de participação em atos golpistas
O órgão argumenta não haver provas de que o grupo cometeu vandalismo
Por CartaCapital | 13.02.2023 19h45