STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Prefeitura de Aracaju irá pagar indenização por racismo religioso contra terreiro de candomblé
Em 2018, o Terreiro Rei Hungria, na capital sergipana, foi alvo de operação da Prefeitura para "resgatar" animais que seriam abatidos durante um ritual
Por Wendal Carmo | 18.07.2023 15h24
Justiça
STF autoriza secretário do governo Lula a acessar diálogos da Vaza Jato
Segundo a defesa de Wadih Damous, conversas entre procuradores apontam uma estratégia de perseguição
Por CartaCapital | 18.07.2023 14h17
Política
Após pedido ao STF, MPF diz que não investigará seguidores de Bolsonaro nas redes
'Só há um investigado neste caso: o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro', esclareceu o órgão nesta terça-feira 18
Por CartaCapital | 18.07.2023 13h10
Justiça
O próximo passo de Eduardo Appio para tentar voltar à 13ª Vara de Curitiba
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, rejeitou um pedido para devolver o cargo ao juiz
Por Leonardo Miazzo | 17.07.2023 21h41
CartaExpressa
Alvo da CPI do MST, José Rainha pede ao STF para não ser obrigado a depor
A oitiva na comissão instalada pela Câmara dos Deputados está prevista para 3 de agosto
Por Wendal Carmo | 17.07.2023 19h51
Diversidade
STF lançará a primeira tradução da Constituição em língua indígena
A linguagem escolhida para a primeira tradução foi o idioma Nheengatu, conhecido popularmente como 'tupi moderno'
Por Caio César | 17.07.2023 17h36
Justiça
PGR pede dados de seguidores e levantamento de posts de cunho golpista feitos por Bolsonaro
A medida tem o objetivo de identificar dados a 'fundamentar uma análise objetiva' do alcance do conteúdo publicad pelo ex-presidente nas redes sociais
Por Wendal Carmo | 17.07.2023 17h33
CartaExpressa
STF agenda o julgamento que pode tornar Zambelli ré por perseguição armada em São Paulo
A Corte analisará uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra a bolsonarista em maio
Por Wendal Carmo | 17.07.2023 16h07
CartaExpressa
Imagens de ataque a Moraes em Roma devem chegar ao Brasil até sexta
A Polícia Federal formalizou nesta segunda-feira 17 o pedido de acesso às gravações do aeroporto
Por CartaCapital | 17.07.2023 13h44
Política
‘Prefiro fundar igreja a um clube de proteção aos corruptos e criminosos’, dispara Deltan em resposta a Gilmar Mendes
No sábado, Gilmar Mendes sugeriu que o ex-procurador abrisse uma igreja com o dinheiro recebido de apoiadores após a sua cassação
Por Caio César | 16.07.2023 17h38