STF

Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista

STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
Por Maiara MarinhoPGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça
2min de leituraGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
Moraes suspende todos os processos sobre a 'revisão da vida toda' do INSS
A interrupção valerá até o STF julgar um recurso do Instituto contra decisão da Corte
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h37
Blogs
Juristas lançam campanha pela nomeação de uma mulher da Amazônia ao STF
Manifestos destacam desigualdade de gênero e regional nas estruturas de poder do Brasil; tribunais superiores têm 4 vezes mais homens no alto escalão do que mulheres
Por Change.org | 28.07.2023 14h26
Justiça
André Mendonça autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio no depoimento à CPI do MST
Ministro, contudo, confirmou a obrigatoriedade de comparecimento do general diante dos parlamentares
Por CartaCapital | 28.07.2023 14h06
Justiça
Justiça recebe formalmente denúncia contra homem que ameaçou Zanin
O futuro ministro do STF foi xingado em banheiro do Aeroporto de Brasília
Por CartaCapital | 28.07.2023 13h03
CartaExpressa
PF manda Anderson Torres devolver R$ 87 mil em salários recebidos durante prisão preventiva
O bolsonarista foi preso em janeiro sob suspeita de omissão diante dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 27.07.2023 17h51
Colunas
O STF e o bom senso
Os agentes do Estado não podem nem agir de forma excepcional nem criar leis especiais para se proteger da ira dos populares
Por Aldo Fornazieri | 27.07.2023 17h43
Política
Líder do PT identifica ameaça a Lula e aciona o STF contra Zé Trovão
Zeca Dirceu se baseia em uma publicação do deputado de extrema-direita nas redes sociais
Por CartaCapital | 26.07.2023 19h24
CartaExpressa
Moraes suspende processo que reconheceu vínculo de emprego entre motorista e aplicativo
A decisão contestada foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG)
Por CartaCapital | 26.07.2023 18h22
Justiça
Governo tem 120 dias para apresentar plano sobre a população em situação de rua, decide Moraes
O ministro acolheu um pedido feito pela federação PSOL-Rede e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Por Wendal Carmo | 25.07.2023 19h11
CartaExpressa
Moraes arquiva investigação contra o presidente da CPI do MST
A PGR pediu o fim da apuração sobre envolvimento nos atos golpistas no Rio Grande do Sul e em Brasília
Por Wendal Carmo | 25.07.2023 16h12