STF

Justiça
STF inicia julgamento que pode decidir se Rodrigo Manga permanece na prefeitura de Sorocaba
O julgamento do referendo ocorrerá até 11 de maio em plenário virtual

Bolsonaro chega ao hospital para realizar cirurgia no ombro direito
Por CartaCapitalDiscurso conservador de Messias ‘descola’ da base e pode ter pesado em rejeição histórica
Entre aliados, o diagnóstico é que a estratégia adotada na sabatina produziu efeito contrário ao esperado
2min de leituraMoraes dá 48 horas para ‘Débora do Batom’ explicar falhas em tornozeleira eletrônica
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro
2min de leituraSTF decide que advogados públicos devem ter registro na OAB
O plenário fixou a tese de que a inscrição prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB é indispensável
2min de leituraTJ do Paraná ‘converte’ juízes em professores e cria penduricalho de R$ 14 mil
O aval à resolução ocorreu após a decisão do STF que limitou as verbas indenizatórias na magistratura
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Combate à desinformação é uma guerra do bem contra o mal, diz Barroso na Unesco
Segundo o ministro do STF, os 'assassinatos de reputações' se converteram em 'sérias ameaças à democracia e aos direitos humanos'
Por CartaCapital | 23.02.2023 19h08
Justiça
Sob Lindôra Araújo, PGR tenta reativar processo sobre doações ao Instituto Lula
No documento, o órgão solicita que a ação continue a tramitar contra o ex-ministro Antonio Palocci o diretor da entidade, Paulo Okamotto
Por Wendal Carmo | 23.02.2023 18h56
CartaExpressa
Resiliência do STF é o melhor antídoto contra aventura antidemocrática, diz Rosa Weber
A magistrada voltou a se manifestar sobre a reconstrução do plenário após o terrorismo bolsonarista em 8 de janeiro
Por CartaCapital | 23.02.2023 16h19
CartaExpressa
Barroso defende flexibilizar o Marco Civil da Internet para enquadrar big techs por conteúdo ilegal
O ministro citou o 'dever de cuidado' das plataformas diante de incitação a crimes, terrorismo e pornografia infantil
Por CartaCapital | 23.02.2023 15h28
Educação
O que diz o MEC sobre o debate da linguagem neutra nas escolas
O tema voltou a agenda após o STF julgar inconstitucional que os estados proíbam o ensino da variante linguística
Por Camila da Silva | 23.02.2023 05h10
Educação
O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra
A lei de Rondônia que proibia o ensino da variante linguística se tornou inconstitucional; saiba como ficam as outras 45 legislações semelhantes no Brasil
Por Camila da Silva | 23.02.2023 05h00
Política
Não há prova de que Renan Calheiros recebeu propina da Transpetro, conclui PF
O inquérito, aberto por Rodrigo Janot no âmbito da Lava Jato, mira supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Por Wendal Carmo | 22.02.2023 19h37
Política
Allan dos Santos volta a descumprir decisão do STF e provocar Moraes: ‘Chora, Xandão’
Blogueiro está foragido nos Estados Unidos desde 2021, quando teve prisão decretada pelo ministro
Por Getulio Xavier | 21.02.2023 09h36
Política
PF pede investigação ao STF sobre origem de dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel Silveira
O bolsonarista está detido em Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, por descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo, como o uso de tornozeleira eletrônica
Por Wendal Carmo | 20.02.2023 12h14
CartaExpressa
STF forma maioria para negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro e Anderson Torres
O HC foi impetrado por um advogado que sequer atua no processo; o julgamento virtual será concluído nesta sexta
Por Wendal Carmo | 17.02.2023 19h24