STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
MP pede o arquivamento da ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário
A promotora Ana Paula Marimon Reis afirmou que o caso deve ser encerrado sem julgamento do ex-capitão
Por CartaCapital | 21.07.2023 17h12
CartaExpressa
PF prende Diego Ventura, um dos líderes dos ataques do 8 de Janeiro
Mandado de prisão foi cumprido enquanto Ventura participava da 'Assembleia Nacional da Direita Brasileira', em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro
Por André Lucena | 21.07.2023 09h53
Sociedade
Estado do Amazonas passa a ter 17 línguas oficiais
Ato na última quarta-feira 19 oficializou 16 delas
Por Agência Brasil | 20.07.2023 22h16
CartaExpressa
Homem que ameaçou ministros do STF pede para trabalhar na prisão; Moraes quer ouvir a PGR
Ivan Pinto foi preso em 2022, após publicar mensagens nas quais ameaçou e sugeriu 'mandar pra vala' integrantes da Corte e o presidente Lula
Por Wendal Carmo | 20.07.2023 19h50
Política
Quem mentiu à PF? Versões de Bolsonaro e Do Val sobre plano contra Moraes se anulam
O relato comum é que o encontro de fato ocorreu, em dezembro, no Palácio do Alvorada. Investigadores querem detalhes sobre a suposta trama
Por CartaCapital | 20.07.2023 14h42
Política
Advogado de Daniel Silveira faz 'vaquinha' para pagar contas de ex-deputado
"Vamos devolver dignidade ao nosso herói Daniel Silveira e sua família?", pergunta a postagem do defensor do extremista
Por CartaCapital | 20.07.2023 08h21
Política
Do Val diz à PF que partiu de Daniel Silveira a ideia de gravar Moraes
Em depoimento, o senador afirmou que Jair Bolsonaro ouviu a proposta e não se manifestou
Por CartaCapital | 19.07.2023 22h21
Política
Marcos do Val deixa a PF após prestar depoimento sobre plano golpista contra Moraes
Na semana passada, Jair Bolsonaro confirmou seu encontro com o senador e o ex-deputado Daniel Silveira, mas negou trama contra a eleição
Por CartaCapital | 19.07.2023 20h16
CartaExpressa
Moraes mantém preso bolsonarista que invadiu o Planalto e destruiu relógio de Dom João VI
Antônio Ferreira se tornou réu por decisão do STF no final de junho
Por CartaCapital | 19.07.2023 17h39
Justiça
Ataque a Moraes em aeroporto pode configurar 'grave ameaça ao exercício de funções constitucionais', diz PGR
A manifestação do MPF sustentou a decisão do STF de autorizar busca e apreensão contra os suspeitos
Por CartaCapital | 18.07.2023 19h52