STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
PF adia depoimento de Zambelli sobre ligação com Walter Delgatti
Segundo Alexandre de Moraes, ainda é preciso esclarecer a suposta participação da deputada como mandante de invasão a sistemas do Judiciário
Por CartaCapital | 07.08.2023 13h40
Justiça
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Por Agência Brasil | 07.08.2023 13h09
Justiça
STF deve julgar os primeiros casos sobre 8 de janeiro em setembro
Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 05.08.2023 12h22
CartaExpressa
CPMI pede acesso a 'achados da PF' nos celulares de Bolsonaro e Mauro Cid
A tentativa do colegiado de acessar os documentos havia sido negado há alguns dias pela ministra Rosa Weber
Por Wendal Carmo | 04.08.2023 16h35
Justiça
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
Julgamento começou nesta sexta de forma virtual
Por Agência Brasil | 04.08.2023 12h38
CartaExpressa
Cotados para a próxima vaga no STF marcam presença na posse de Zanin
A ministra Rosa Weber, presidente da Corte, terá de se aposentar em outubro
Por CartaCapital | 03.08.2023 22h54
Justiça
Primeiro julgamento de Zanin no STF envolve caso que se arrasta há quase 4 anos
A Corte voltará a se debruçar sobre o modelo do juiz de garantias; até aqui, só Fux votou
Por CartaCapital | 03.08.2023 19h19
Justiça
PGR volta atrás e propõe acordo para livrar ex-líder do governo Temer da prisão
O ex-deputado André Moura é réu no STF em três processos por peculato e desvio de recursos públicos da prefeitura de Pirambu, no interior de Sergipe
Por Wendal Carmo | 03.08.2023 18h57
CartaExpressa
Zanin será o relator de ação movida por Carlos Bolsonaro contra Janones por injúria
O processo estava sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, que deixou a Corte em abril
Por Wendal Carmo | 03.08.2023 18h56
CartaExpressa
'Estou feliz', diz Lula após Zanin tomar posse no STF
O presidente terá de fazer mais uma indicação para a Corte neste ano, devido à aposentadoria de Rosa Weber
Por CartaCapital | 03.08.2023 18h35