STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
ANJ critica decisão do STF que permite responsabilizar a imprensa por ato ilícito de entrevistado
Presidente da entidade, Marcelo Rech declarou que a posição do tribunal 'afeta negativamente a liberdade de imprensa'
Por CartaCapital | 10.08.2023 20h37
Justiça
Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve Lira
O ministro do STF seguiu uma recomendação da PGR. O caso apura superfaturamento na compra de kits de robótica
Por CartaCapital | 10.08.2023 20h28
Justiça
Conflitos de interesse
O CNJ vai decidir se limita as palestras remuneradas e os presentes dados por empresas a juízes
Por André Barrocal | 10.08.2023 17h18
Política
Efeito Moro
Os esbirros da Lava Jato pautam o debate no STF sobre a adoção do juiz de garantias
Por Mariana Serafini | 10.08.2023 17h15
Justiça
STF tem 2 votos a 1 pela criação obrigatória do juiz de garantias; Zanin estreia com recado a Moro
O novo ministro seguiu Dias Toffoli e divergiu do relator, Luiz Fux. O julgamento deve prosseguir na semana que vem
Por CartaCapital | 10.08.2023 16h22
Justiça
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF
Prevaleceu o voto de Alexandre de Moraes. Segundo ele, a liberdade de imprensa deve ser consagrada a partir de um binômio: 'liberdade com responsabilidade'
Por CartaCapital | 10.08.2023 15h33
Justiça
STF marca data para analisar denúncias contra Fátima Tubarão e mais de 70 acusados pelo 8 de Janeiro
Até o momento, o STF tornou réus 1.290 pessoas acusadas de participação nas invasões golpistas
Por CartaCapital | 10.08.2023 11h25
CartaExpressa
Após decisão de Moraes, Monark recorre contra multa de R$ 300 mil
Defesa nega que influenciador tenha incitado ou cometido atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 09.08.2023 22h43
CartaExpressa
Valdemar Costa Neto aumenta o próprio salário e passa a ganhar R$ 30 mil do PL
Aumento no salário aconteceu um mês após o desbloqueio das contas partidárias do PL
Por CartaCapital | 09.08.2023 20h38
CartaExpressa
PF entrega à CPMI imagens da sede do Ministério da Justiça no 8 de Janeiro
A entrega do conteúdo foi autorizada no início da semana pelo ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 19h41