STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Toffoli diverge de Fux e defende a adoção obrigatória do juiz de garantias
O ministro recomendou o prazo de 12 meses para implementar o modelo. O placar no STF é de 1 a 1
Por CartaCapital | 09.08.2023 19h26
CartaExpressa
'Vai colocar esse pessoal no inquérito', brinca Gilmar após Moraes 'perder' eleição no STF
O tribunal definiu nesta quarta-feira 9 Luís Roberto Barroso como o próximo presidente e Edson Fachin como vice
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 18h02
Justiça
'Fuzilar a petralhada': Zanin envia à Justiça Eleitoral pedido de investigação contra Bolsonaro
O caso ocorreu em 2018, durante a campanha eleitoral. Desde janeiro deste ano, o ex-capitão não tem prerrogativa de foro por função
Por Carta Capital | 09.08.2023 17h54
CartaExpressa
Barroso é eleito para substituir Rosa Weber na presidência do STF
O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin. A posse está prevista para o dia 28 de setembro
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 15h29
Política
Na véspera do 2º turno, Silvinei pediu 'policiamento direcionado', indica relatório da PF
O ex-diretor da PRF foi preso em ação deflagrada para investigar atos de agentes públicos que interferiram no processo eleitoral de 2022
Por CartaCapital | 09.08.2023 14h38
Justiça
'Condutas gravíssimas': os detalhes da decisão de Moraes que levou à prisão de Silvinei Vasques
A PF cumpriu a ordem de prisão preventiva do bolsonarista na manhã desta quarta-feira 9
Por CartaCapital | 09.08.2023 14h00
Diversidade
Cármen Lúcia defende indicação de uma mulher negra para o STF: ‘Não há razão para não ter’
A magistrada foi a segunda mulher a assumir uma cadeira na corte. Em 132 anos de história, uma jurista negra nunca chegou ao posto
Por Camila da Silva | 09.08.2023 12h20
Justiça
STF retoma julgamento sobre juiz de garantias com voto de Zanin
Julgamento será o primeiro com a participação do novo ministro no Plenário
Por Marina Verenicz | 09.08.2023 11h30
CartaExpressa
STF concede liberdade provisória a mais 72 réus envolvidos no 8 de Janeiro
A corte também agendou o julgamento de mais uma leva de denúncias contra suspeitos de participação nos atos golpistas
Por CartaCapital | 08.08.2023 22h18
CartaExpressa
Ex-diretor da Americanas falta a depoimento e presidente de CPI pede condução coercitiva
A oitiva de Márcio Cruz Meirelles estava agendada para esta terça-feira 8
Por Wendal Carmo | 08.08.2023 17h20