STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Cabe a juízes decidir o local de prisão de pessoas trans, determina o STF
A determinação já estava prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça, editado após a proposição da ação
Por CartaCapital | 15.08.2023 16h28
Economia
Zanin interrompe julgamento de recurso sobre a 'revisão da vida toda' do INSS
O ministro pediu mais tempo para estudar os autos. Até aqui, apenas o relator, Alexandre de Moraes, registrou seu voto
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h54
CartaExpressa
Cauã Reymond e Tatá Werneck não terão de depor à CPI das Pirâmides Financeiras
A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h33
Justiça
STF e TSE tiveram de inovar para preservar a democracia nas eleições, diz Moraes
Segundo o magistrado, a disseminação de notícias fraudulentas é parte de um projeto de conquista do poder por extremistas de direita
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h03
Justiça
Justiça de São Paulo envia ao STF investigação sobre joias de Bolsonaro
De acordo com o MPF, o caso sob investigação tem conexão com fatos em análise no Supremo
Por Wendal Carmo | 15.08.2023 14h39
CartaExpressa
PGR abre caminho para acordo com mais de mil investigados pelo 8 de Janeiro
O grupo é formado por pessoas denunciadas por incitação aos atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 14.08.2023 21h20
Justiça
Maioria do STF autoriza André Mendonça a participar do julgamento sobre o marco temporal
A análise acontece no plenário virtual e terminará às 23h59 desta segunda
Por CartaCapital | 14.08.2023 19h54
Justiça
STF forma maioria para arquivar denúncia contra 'quadrilhão do MDB' no Senado
Para o relator do caso, Edson Fachin, a acusação da PGR não trata da participação individualizada dos denunciados
Por Wendal Carmo | 14.08.2023 19h42
Justiça
E-mails revelam ‘agendas privadas’ de Bolsonaro com ministros do STF
Compromissos fora da agenda oficial coincidem com investigações sensíveis e momentos de tensão entre Executivo e Judiciário
Por CartaCapital | 14.08.2023 16h46
CartaExpressa
CPI das Americanas: Moraes obriga ex-diretor a comparecer, mas permite silêncio
Márcio Meirelles é apontado como um dos responsáveis pela fraude fiscal nos balanços da Americanas
Por Wendal Carmo | 14.08.2023 16h17