STF

Justiça
STF inicia julgamento que pode decidir se Rodrigo Manga permanece na prefeitura de Sorocaba
O julgamento do referendo ocorrerá até 11 de maio em plenário virtual

Bolsonaro chega ao hospital para realizar cirurgia no ombro direito
Por CartaCapitalDiscurso conservador de Messias ‘descola’ da base e pode ter pesado em rejeição histórica
Entre aliados, o diagnóstico é que a estratégia adotada na sabatina produziu efeito contrário ao esperado
2min de leituraMoraes dá 48 horas para ‘Débora do Batom’ explicar falhas em tornozeleira eletrônica
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro
2min de leituraSTF decide que advogados públicos devem ter registro na OAB
O plenário fixou a tese de que a inscrição prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB é indispensável
2min de leituraTJ do Paraná ‘converte’ juízes em professores e cria penduricalho de R$ 14 mil
O aval à resolução ocorreu após a decisão do STF que limitou as verbas indenizatórias na magistratura
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Dino aciona o STF para incluir Deltan no Inquérito das Fake News
'Ele repetiu o disparate de que minha ida ao Complexo da Maré teria derivado de um acordo com o crime organizado', explicou o ministro
Por CartaCapital | 05.04.2023 20h40
CartaExpressa
Gilmar suspende aplicação da 'presunção de boa-fé' no mercado de ouro
O ministro também estabeleceu o prazo de 90 dias para o governo apresentar um 'novo marco normativo' para a fiscalização do setor
Por CartaCapital | 04.04.2023 21h22
Justiça
PGR recua e defende arquivamento da própria denúncia contra Lira por corrupção passiva
A manifestação é assinada pela vice-PGR Lindôra Araújo, que argumenta não haver elementos que justifiquem a acusação contra Lira
Por Wendal Carmo | 04.04.2023 18h28
CartaExpressa
Ao STF, defende que derrubada da presunção de 'boa-fé' no mercado do ouro
A manifestação da PGR acontece no âmbito de uma ação movida pelo PV contra um item da lei que regularizou a aquisição de ouro em áreas de garimpo
Por Wendal Carmo | 04.04.2023 16h20
Justiça
Moraes rejeita pedido da defesa e mantém a prisão de Daniel Silveira
Os advogados solicitaram a liberdade do extremista de direita com base no indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 03.04.2023 21h28
Justiça
Aras defende no STF que o crime de trabalho escravo seja considerado imprescritível
A manifestação contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho
Por CartaCapital | 03.04.2023 20h00
CartaExpressa
STF derruba prisão especial para quem tem diploma de curso superior
Para o relator do processo, Alexandre de Moraes, a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia; ele foi seguido por todos os colegas
Por CartaCapital | 31.03.2023 22h18
Justiça
Por quanto tempo ficariam no STF os mais cotados para substituir Lewandowski
O ministro deixará a Corte em 11 de abril, um mês antes da data prevista
Por CartaCapital | 31.03.2023 20h45
Justiça
Moraes mantém a prisão de bolsonarista que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
A decisão do ministro acolhe um parecer da PGR, a sustentar que o homem pode coagir testemunhas se for solto
Por CartaCapital | 31.03.2023 16h51
CartaExpressa
Toffoli pede vista e interrompe julgamento sobre a Lei das Estatais
O ministro tem até 90 dias para devolver a matéria à presidência do Supremo
Por Wendal Carmo | 31.03.2023 16h07