STF

Justiça
STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar

STF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Por Gabriel AndradeComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraToffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Advogado acionou o STF para anular o julgamento da trama golpista
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Penitenciária vê quadro 'extremamente frágil' e diz que não pode cuidar de Jefferson
Em julho, o STF determinou que uma junta médica submetesse o bolsonarista a exames para atestar suas condições físicas e mentais
Por CartaCapital | 18.08.2023 19h27
Política
Defesa de Cid embaralha 'confissão', mas versão sobre dinheiro de Rolex para o casal Bolsonaro resiste
As versões do advogado Cezar Bitencourt mudaram nas últimas horas. Na madrugada, ele recebeu um telefonema de um emissário do ex-capitão
Por Leonardo Miazzo | 18.08.2023 16h05
Política
STF tem placar de 8 a 2 para tornar Zambelli ré no caso de perseguição armada em São Paulo
Até aqui, os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques divergiram do relator
Por CartaCapital | 18.08.2023 15h03
Política
Deputados do PSOL acionam o STF para proibir Bolsonaro de deixar o País
A solicitação busca a retenção do passaporte do ex-capitão. A decisão será do ministro Alexandre de Moraes
Por Camila da Silva | 18.08.2023 14h55
Justiça
PM do DF poderia ter evitado atos golpistas, cita Moraes em decisão que autorizou prisão do comandante-geral
Klepter Rosa Gonçalves e outros seis integrantes da cúpula da PM do DF foram presos preventivamente nesta sexta-feira por omissão diante dos golpistas
Por CartaCapital | 18.08.2023 10h51
Justiça
Moraes autoriza cooperação internacional no caso das joias de Bolsonaro
A Polícia Federal busca a quebra de sigilo bancário de potenciais envolvidos. Bolsonaro, Cid e Wassef estão na mira
Por CartaCapital | 17.08.2023 20h04
Justiça
Maioria do STF vota pela obrigatoriedade do juiz de garantias
Até aqui, apenas o ministro Luiz Fux se manifestou contra a adoção obrigatória do modelo
Por CartaCapital | 17.08.2023 18h10
Justiça
André Mendonça vota para rejeitar denúncia contra Zambelli por perseguição armada
No voto, o ministro defendeu que a investigação seja enviada à Justiça de São Paulo; cena foi gravada e circulou nas redes sociais
Por Wendal Carmo | 17.08.2023 15h59
CartaExpressa
Moraes assume a relatoria de pedido de prisão de Léo Índio
O processo foi redistribuído ao ministro, responsável pela condução de casos relacionados ao 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 17.08.2023 15h01
CartaExpressa
Ciro Nogueira minimiza escândalo das joias e defende Bolsonaro: 'Coisa pequena'
O senador, presidente do Progressistas, disse ainda que o caso não 'dará em nada'. "Não vão provar nada contra um homem de bem"
Por CartaCapital | 17.08.2023 12h54