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STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Dino toma posse e pode ficar no STF até 2043; confira quando se aposentará cada ministro
A legislação estabelece que membros do Judiciário se aposentam compulsoriamente aos 75 anos
Por CartaCapital | 22.02.2024 16h48
CartaExpressa
As primeiras palavras de Barroso após a posse de Dino no STF
O presidente da Corte classificou o novo colega como 'uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade'
Por CartaCapital | 22.02.2024 16h44
Justiça
Flávio Dino toma posse e o STF volta a ter formação completa
O novo ministro herda mais de 300 processos de sua antecessora, Rosa Weber
Por CartaCapital | 22.02.2024 16h35
Política
Bolsonaro se mantém calado em depoimento à PF sobre trama golpista
A oitiva foi um desdobramento da Operação Tempus Veritatis, deflagrada para apurar uma conspiração voltada a impedir a posse de Lula
Por CartaCapital | 22.02.2024 15h17
CartaExpressa
Além de Bolsonaro: confira quem terá de depor à PF sobre trama golpista de 2022
As oitivas são um desdobramento da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro
Por CartaCapital | 22.02.2024 13h57
Justiça
Dino toma posse no STF nesta quinta e herda mais de 300 processos de Rosa; confira os destaques
Natural de São Luís, no Maranhão, ele chega à Corte aos 55 anos para ocupar uma vaga aberta desde setembro de 2023
Por CartaCapital | 22.02.2024 04h00
Política
STF intima Carla Zambelli no plenário da Câmara por perseguição armada em SP
Oficial de Justiça já teria procurado a deputada outras vezes nos seu gabinete, mas não conseguiu localizá-la
Por CartaCapital | 21.02.2024 22h46
Justiça
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento que pode retirar mandato de 7 deputados
Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas
Por CartaCapital | 21.02.2024 21h40
Justiça
Senado aprova projeto que beneficia o réu em caso de empate em tribunais superiores
A votação aconteceu de forma simbólica, sem contagem
Por Wendal Carmo | 21.02.2024 18h58
CartaExpressa
Daniel Silveira pede mais uma vez ao STF para cumprir pena no semiaberto
Em maio de 2023, a Corte anulou o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado de extrema-direita
Por CartaCapital | 21.02.2024 17h24