STF

Justiça
Celso de Mello diz que Senado cometeu grave equívoco institucional
Rejeição de Messias para STF é injustificável, diz ministro aposentado

Messias se encontra com Lula após rejeição no Senado
Por CartaCapitalFachin diz que STF aguarda nova indicação após rejeição de Messias
O presidente do STF afirmou que a Corte respeita a decisão do Senado
2min de leitura‘Vai perder por 8’: a ‘previsão’ de Alcolumbre sobre a votação de Messias
O indicado precisava de 41 votos favoráveis para se tornar ministro do STF, mas obteve apenas 34
1min de leituraMessias diz que sua história não acaba com rejeição no Senado: ‘Faz parte da vida saber ganhar e perder’
Mesmo com a reprovação, o auxiliar de Lula (PT) afirmou ser grato a Deus e disse ter cumprido seu que desígnio
2min de leituraMendonça defende Messias e diz que Brasil ‘perde a oportunidade de ter um grande ministro’
Evangélico assim como Messias, o ministro era um dos principais defensores do AGU no STF
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
PGR defende que STF anule lei de São Paulo que homenageia expoente da ditadura
A manifestação de Elizeta Ramos acolhe um pedido de PT, PSOL e PDT, além do Centro Acadêmico da PUC-SP
Por CartaCapital | 06.10.2023 12h03
Política
Ex-ministro de Bolsonaro sinaliza voto em Dino em eventual indicação para o STF
Ciro Nogueira, que chefiou a Casa Civil do ex-capitão, segue Valdemar Costa Neto e é o segundo nome de peso do bolsonarismo que indica voto em Dino em caso de indicação para a Corte
Por André Lucena | 06.10.2023 08h54
Justiça
Moraes vota por condenar mais 6 réus do 8 de Janeiro; penas chegam a 17 anos
O julgamento deve terminar em 13 de outubro, a menos que algum ministro peça destaque e leve o caso para o plenário presencial
Por CartaCapital | 06.10.2023 00h11
Justiça
Caso Vini Jr: PGR diz que Magno Malta não cometeu crime e pede arquivamento de apuração
Para o órgão, não é possível concluir que o senador tenha agido com intenção de incitar preconceito contra o jogador brasileiro
Por Wendal Carmo | 05.10.2023 19h26
Justiça
Grávidas em cargos temporários têm direito a licença-maternidade, decide STF
A ordem tem caráter de repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 05.10.2023 19h17
Justiça
Em sessão com Lira e Pacheco, Barroso reforça convicção de que o STF deve 'empurrar a história'
A cerimônia, em celebração aos 35 anos da Constituição, ocorre em meio a uma ofensiva do Legislativo sobre o Judiciário
Por CartaCapital | 05.10.2023 16h52
Justiça
Pacheco dobra a aposta em PECs sobre mandatos no STF e limites para decisões individuais
Discutir a fixação de mandatos para ministros da Corte é 'absolutamente natural', segundo o presidente do Congresso
Por CartaCapital | 05.10.2023 13h39
Justiça
Mesmo juiz da 1ª instância, Moro pediu grampo contra presidente do TCE-PR
O ex-magistrado afirma que a jurisprudência era diferente e não determinou a interceptação telefônica de juízes
Por Leonardo Miazzo | 05.10.2023 13h23
Sociedade
Nos 35 anos da Constituição, Barroso destaca avanços e diz que democracia é 'trabalho em progresso'
O atual presidente do STF menciona conquistas sobre os direitos das mulheres, negros, indígenas e LGBTQIA+
Por CartaCapital | 05.10.2023 12h39
Justiça
A posição do governo Lula no embate entre Congresso e STF
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que propostas para alterar os procedimentos do STF não constam na agenda prioritária do governo no Congresso
Por CartaCapital | 05.10.2023 12h04