STF

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STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
MT: Justiça torna réu ex-deputado por supostamente tentar 'comprar' vaga para a esposa no TCE
Segundo magistrado, 'as provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal'
Por Wendal Carmo | 21.02.2024 16h55
Justiça
STF volta a proibir apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
A decisão atende ao pedido da Defensoria Pública do Estado
Por CartaCapital | 21.02.2024 16h44
Justiça
Kassio interrompe julgamento no STF sobre as 'sobras eleitorais'; entenda o que está em jogo
Com o pedido de vista, não há data marcada para a retomada da análise
Por CartaCapital | 21.02.2024 16h43
Justiça
'Paridade de armas': o novo pedido de Bolsonaro a Moraes antes de depoimento à PF
A oitiva sobre a trama golpista de 2022 ocorrerá nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 21.02.2024 16h21
CartaExpressa
STF dá aval para concurso da PM em Mato Grosso, mas sem limite à participação de mulheres
Em dezembro, Zanin havia apontado que as regras contrariam a igualdade entre homens e mulheres e suspendido futuras convocações
Por CartaCapital | 21.02.2024 14h04
Justiça
Barroso: 'A pior coisa que existe para a democracia é general em palanque'
O presidente do STF afirmou que generais em postos de comando ajudaram a 'impedir avanço do sentimento golpista'
Por CartaCapital | 21.02.2024 13h25
Justiça
Fux autoriza a quebra dos sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'
O pedido de diligência partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 21.02.2024 13h02
Justiça
Chega a 86 o número de condenados pelo 8 de Janeiro no STF; confira a lista e as penas impostas pelo tribunal
As condenações para os envolvidos na depredação e na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático variam entre três e 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 21.02.2024 11h58
CartaExpressa
Maioria do STF condena mais 15 envolvidos no 8 de Janeiro
A Corte ainda definirá, porém, a duração das penas
Por CartaCapital | 20.02.2024 22h15
CartaExpressa
Moraes nega mais um pedido de Bolsonaro e mantém depoimento à PF sobre trama golpista
Segundo o ministro do STF, a defesa 'insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior'
Por CartaCapital | 20.02.2024 21h59