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Dino toma posse e pode ficar no STF até 2043; confira quando se aposentará cada ministro

A legislação estabelece que membros do Judiciário se aposentam compulsoriamente aos 75 anos

A posse de Flávio Dino no STF, em 22 de fevereiro de 2024. Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
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O ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira 22 no Supremo Tribunal Federal. Ele ocupará a cadeira deixada vaga pela aposentadoria de Rosa Weber, em setembro de 2023.

A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.

Dino completa 56 anos em 2024 e, portanto, pode permanecer na Corte até 2043. Enquanto isso, o Senado discute propostas de emenda à Constituição que fixam mandatos para ministros do Supremo.

Confira as datas em que os atuais ministros devem se aposentar:

  • Luiz Fux: abril de 2028;
  • Cármen Lúcia: abril de 2029;
  • Gilmar Mendes: dezembro de 2030;
  • Edson Fachin: fevereiro de 2033;
  • Luís Roberto Barroso: março de 2033;
  • Dias Toffoli: novembro de 2042;
  • Flávio Dino: abril de 2043;
  • Alexandre de Moraes: dezembro de 2043;
  • Kassio Nunes Marques: maio de 2047;
  • André Mendonça: dezembro de 2047; e
  • Cristiano Zanin: novembro de 2050.

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