STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
A resposta de Moraes à OAB sobre contato entre advogados de envolvidos em trama golpista
Uma das ordens do ministro sobre a operação da PF impõe 'a proibição de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados'
Por CartaCapital | 16.02.2024 12h07
Justiça
Moraes vota para condenar mais 15 réus por participação no 8 de Janeiro
Outros 71 participantes dos atos golpistas já foram condenados pela Suprema Corte
Por CartaCapital | 16.02.2024 08h01
CartaExpressa
Com novos julgamentos, STF chega a 71 condenações pelo 8 de Janeiro
Ao todo, a Corte recebeu 1.345 denúncias contra envolvidos nos atos, apresentadas pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 15.02.2024 22h27
Justiça
Zanin suspende decretos de municípios de SC que dispensavam vacina contra a Covid para matrícula escolar
Segundo o ministro do STF, não se trata de uma questão individual, mas do dever geral de proteção, que cabe ao Estado
Por CartaCapital | 15.02.2024 22h10
CartaExpressa
Advogado de Valdemar decide abandonar a defesa de Bolsonaro no STF
A saída está relacionada à decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir o contato entre o ex-presidente e o chefe do PL
Por Wendal Carmo | 15.02.2024 17h03
Justiça
Moraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Segundo o ministro do STF, a medida é 'razoável, proporcional e adequada até que se garanta a devida colheita probatória'
Por CartaCapital | 15.02.2024 16h04
Justiça
Plenário do STF decide se compartilhará imagens com acusados de agredir Moraes em Roma
Os ministros analisarão a decisão liminar de Dias Toffoli que impôs sigilo sob as imagens
Por CartaCapital | 15.02.2024 14h01
CartaExpressa
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, é reprovado em prova da OAB
Preso por atos antidemocráticos, aliado de Bolsonaro foi aprovado na primeira fase do exame, mas não conseguiu nota suficiente na prova prática
Por CartaCapital | 15.02.2024 10h38
Justiça
8 de Janeiro: STF forma maioria para tornar réus ex-membros da cúpula da PM do DF
Sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro
Por CartaCapital | 14.02.2024 21h27
CartaExpressa
Bolsonaro tenta tirar de Moraes a investigação sobre trama golpista de 2022
O pedido chegou ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 14.02.2024 20h53