STF

Justiça
Celso de Mello diz que Senado cometeu grave equívoco institucional
Rejeição de Messias para STF é injustificável, diz ministro aposentado

Messias se encontra com Lula após rejeição no Senado
Por CartaCapitalFachin diz que STF aguarda nova indicação após rejeição de Messias
O presidente do STF afirmou que a Corte respeita a decisão do Senado
2min de leitura‘Vai perder por 8’: a ‘previsão’ de Alcolumbre sobre a votação de Messias
O indicado precisava de 41 votos favoráveis para se tornar ministro do STF, mas obteve apenas 34
1min de leituraMessias diz que sua história não acaba com rejeição no Senado: ‘Faz parte da vida saber ganhar e perder’
Mesmo com a reprovação, o auxiliar de Lula (PT) afirmou ser grato a Deus e disse ter cumprido seu que desígnio
2min de leituraMendonça defende Messias e diz que Brasil ‘perde a oportunidade de ter um grande ministro’
Evangélico assim como Messias, o ministro era um dos principais defensores do AGU no STF
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Zanin quer explicações de Zema sobre aumento de 300% no próprio salário
Ação sustenta que a lei sancionada pelo governador não passou por uma análise de impacto financeiro e previsão orçamentária
Por Wendal Carmo | 11.10.2023 16h06
Justiça
STF decide cassar mandato de prefeito de Ilhabela por improbidade administrativa
Prefeito teria driblado a legislação e nomeado candidatos que não estavam entre os primeiros classificados de um concurso público
Por CartaCapital | 06.10.2023 22h43
Justiça
Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais
Encontro havia sido combinado durante a posse de Barroso na presidência da Corte, na semana passada
Por Agência Brasil | 06.10.2023 21h39
CartaExpressa
Bolsonaro recorre ao STF contra inelegibilidade; análise inicial cabe a Moraes
Apesar de se dirigir ao Supremo, o recurso foi protocolado no TSE, onde passará por uma avaliação de admissibilidade
Por CartaCapital | 06.10.2023 20h40
Política
Moraes diz que impeachment de Dilma, por supostas pedaladas, seguiu 'as regras do jogo'
Ascensão de vices e eleições subsequentes representam 'prova de maturidade política e democrática', segundo o ministro do STF
Por CartaCapital | 06.10.2023 20h27
Justiça
STF rejeita pedido e mantém Inquérito das Fake News contra Rodrigo Constantino
A defesa sustentava que ele seria vítima de constrangimento ilegal por parte do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 06.10.2023 18h27
Justiça
Barroso não pauta julgamento sobre a descriminalização do aborto para outubro
A análise da ação, apresentada em 2017 pelo PSOL, começou em 22 de setembro, no plenário virtual
Por CartaCapital | 06.10.2023 17h25
Política
Como Lira atua para jogar água na fervura entre o Senado e o STF
Ganharam tração na Casa Alta propostas para limitar decisões individuais e impor mandatos a ministros da Corte
Por Wendal Carmo | 06.10.2023 16h35
Justiça
Anistiar partidos que descumpriram repasse a mulheres e negros na eleição é inconstitucional, diz PGR
O órgão reforça o princípio da vedação do retrocesso, segundo o qual se deve proteger os cidadãos contra a reversão de direitos garantidos
Por CartaCapital | 06.10.2023 16h02
Justiça
Morre aos 90 anos Moreira Alves, ministro aposentado do STF
Ele estava internado desde setembro e teve falência múltipla de órgãos. O velório está previsto para acontecer neste sábado
Por Wendal Carmo | 06.10.2023 15h04