STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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STF: polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças
A Associação Nacional dos Membros do MP questionou um dispositivo da Lei Henry Borel
Por CartaCapital | 24.05.2024 22h04
Justiça
STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018
Intervenção foi decretada pelo então presidente, Michel Temer, e comandada por Walter Braga Netto
Por Agência Brasil | 24.05.2024 21h40
Justiça
Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM contra o aborto legal
Medida desta sexta é um complemento ao despacho anterior, no qual o ministro suspendeu a aplicação da portaria do CFM
Por Wendal Carmo | 24.05.2024 19h35
Justiça
Zanin interrompe julgamento no STF sobre a validade da revista íntima em presídios
O reinício da votação havia ocorrido nesta sexta-feira 24. Nove ministros já se manifestaram
Por CartaCapital | 24.05.2024 15h40
CartaExpressa
Ré no STF, Zambelli implora a Elon Musk: 'Por favor, olhe de novo para o Brasil'
A deputada bolsonarista responde a um processo no caso da invasão a sistemas do Poder Judiciário
Por CartaCapital | 24.05.2024 14h20
CartaExpressa
Militares apostaram no caos que daria o poder de intervir, diz Gilmar a jornal alemão
O ministro relembrou a estratégia de Bolsonaro de colocar em xeque o sistema eleitoral, com o apoio do Ministério da Defesa
Por CartaCapital | 23.05.2024 22h00
Justiça
PF vê suspeita de desvio de emendas e pede novo inquérito contra Chiquinho Brazão
Há suspeitas, ainda, de lavagem de dinheiro envolvendo os negócios do clã Brazão
Por Wendal Carmo | 23.05.2024 20h10
Justiça
STF julga regras de cooperação em casos de sequestro internacional de crianças; entenda
A matéria tramita sob a relatoria do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 23.05.2024 16h30
Justiça
STF proíbe menção ao histórico sexual da vítima em julgamentos de violência contra a mulher
A decisão, tomada por unanimidade, partiu do voto do relatora, Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 23.05.2024 15h45
Justiça
Abin paralela: Zanin determina produção de levantamento sobre compra de softwares espiões
Informações devem ser reunidas, em até 15 dias, pelos tribunais de contas da União, dos estados e dos municípios
Por CartaCapital | 23.05.2024 10h57