STF

CartaExpressa
O novo julgamento de habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
A votação ocorrerá na Primeira Turma do STF

Messias diz que anistia aos golpistas é decisão do Congresso, mas evita antecipar posicionamento como ministro no STF
Por Vinícius NunesO que Messias disse sobre o aborto em sua sabatina no Senado
O indicado ao STF separou convicção pessoal de atuação institucional e afirmou que não fará 'ativismo'
2min de leituraMessias defende STF ‘aberto ao aperfeiçoamento’ e sem excessos: ‘Nem ativismo, nem passivismo’
O indicado de Lula afirmou que a democracia ‘começa pela ética dos juízes’, pregou equilíbrio entre Poderes e ressaltou o papel do Congresso como ‘centro de força’
3min de leituraSTF rejeita recurso de promotor condenado por matar a esposa em Minas
O placar foi unânime na Segunda Turma, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraGovernistas demonstram otimismo momentos antes de sabatina de Messias ao STF
Aliados de Lula esperam em torno de 45 votos pela aprovação, com máximo de 49; mínimo necessário é de 41
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Moraes rejeita ida de Daniel Silveira para o semiaberto
A decisão acolhe a recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 05.02.2024 21h28
CartaExpressa
Cabe à política resolver as crises políticas, diz Fachin na abertura do ano no Congresso
O ministro proferiu um discurso apaziaguador, em meio à tensão entre o Legislativo e o Supremo
Por CartaCapital | 05.02.2024 17h55
Justiça
Pacheco confirma que pautará PEC para fixar mandatos de ministros do STF
O presidente do Senado mencionou a proposta na abertura dos trabalhos do Congresso em 2024
Por Wendal Carmo | 05.02.2024 17h13
Justiça
STF forma maioria para condenar mais 29 envolvidos no 8 de janeiro
Resta, porém, definir a duração das penas impostas aos bolsonaristas
Por CartaCapital | 05.02.2024 16h48
Justiça
Moraes prorroga inquérito em que Bolsonaro é investigado por incitar o 8 de Janeiro
O ministro do STF mencionou 'a necessidade de prosseguimento das investigações, com a realização das diligências ainda pendentes'
Por CartaCapital | 05.02.2024 15h16
Justiça
Toffoli libera acesso de Cunha às mensagens da Operação Spoofing
O ministro do STF negou, porém, um pedido do ex-deputado pela suspensão de processos
Por CartaCapital | 05.02.2024 13h49
Justiça
O que as mensagens da Spoofing revelam sobre a relação entre a Transparência Internacional e a Lava Jato
Dias Toffoli autorizou uma investigação contra a ONG que, nos últimos anos, se dedicou a defender publicamente a operação e seus principais envolvidos, no Brasil e no exterior
Por CartaCapital | 05.02.2024 13h32
Justiça
Toffoli atende parlamentar e manda investigar a Transparência Internacional
Procedimento visa apurar a gestão de recursos da Lava Jato; para o ministro, há uma clara irregularidade na destinação dos valores dos acordos de leniência para a Transparência Internacional
Por CartaCapital | 05.02.2024 10h58
Justiça
Vínculo de trabalho entre motoristas e aplicativos entra na pauta da semana no STF
Julgamento na Corte pretende pacificar a jurisprudência da Justiça do Trabalho sobre o tema
Por CartaCapital | 05.02.2024 07h54
Política
Bolsonaro diz que TSE trabalhou para eleger Lula em 2022
Ex-presidente afirma que “ninguém consegue entender” como o petista ganhou as eleições
Por CartaCapital | 04.02.2024 10h29