STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
PF deflagra nova fase da operação contra financiadores do 8 de Janeiro
Agentes cumprem 20 mandados judiciais em cinco estados brasileiros no âmbito da operação Lesa Pátria
Por CartaCapital | 23.05.2024 09h25
Economia
Dino suspende leilão de 3 lotes da Companhia de Saneamento do Paraná
Ao assinar a liminar, o ministro do STF apontou indício de restrição injustificada de concorrência
Por CartaCapital | 22.05.2024 21h21
Justiça
STF analisa se histórico da vida sexual pode ser considerado ao julgar crimes contra mulheres
Cármen Lúcia, a relatora do caso, votou por invalidar o uso de estratégia de desqualificação
Por CartaCapital | 22.05.2024 18h46
Justiça
STF reconhece assédio judicial contra jornalistas
Prevalece o voto do presidente, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 22.05.2024 16h44
Justiça
O cabo, o soldado e o coronel estão presos, enquanto o STF segue aberto, diz Moraes
O ministro ironizou a afirmação de Eduardo Bolsonaro durante palestra no TSE
Por CartaCapital | 22.05.2024 15h45
CartaExpressa
Cármen Lúcia e Moraes falam sobre ‘desinteligência natural’ e ‘burrice’ em julgamento de Zambelli no STF
A 1ª Turma do STF decidiu nesta terça, por unanimidade, tornar Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto réus
Por CartaCapital | 21.05.2024 20h47
CartaExpressa
Não há previsão de adiamento das eleições no Rio Grande do Sul, diz Moraes
Ministro afirmou que, até o momento, há condições de garantir a normalidade do pleito em todos os municípios do estado
Por CartaCapital | 21.05.2024 19h52
Justiça
Dias Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro do STF, contudo, manteve o conteúdo da delação do executivo. Toffoli entendeu que houve conluio entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato
Por Wendal Carmo | 21.05.2024 19h18
Justiça
Fachin manda Leite explicar mudança na legislação ambiental do RS
O governador e a Assembleia Legislativa gaúcha têm 10 dias para se pronunciar. Na sequência, o plenário do STF decidirá se a alteração é constitucional ou não
Por Wendal Carmo | 21.05.2024 18h00
Justiça
Kassio e Gilmar dão votos decisivos para anular pena de Dirceu na Lava Jato; entenda
Prevaleceu na 2ª Turma o argumento da defesa, baseado na prescrição da pretensão punitiva
Por CartaCapital | 21.05.2024 17h22