STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Zambelli e Delgatti viram réus no STF por invasão a sistemas do Judiciário
A decisão, por unanimidade, partiu da 1ª Turma, nesta terça-feira 21
Por Wendal Carmo | 21.05.2024 15h56
Justiça
STF extingue pena imposta a José Dirceu pela Lava Jato
A decisão partiu da 2ª Turma. Prevaleceu uma divergência inaugurada em 2022 pelo então ministro Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 21.05.2024 15h50
Política
A nova cartada de Bolsonaro e Braga Netto para reverter a inelegibilidade
Ex-presidente e ex-ministro foram condenados pelo TSE por abuso de poder político e econômico
Por CartaCapital | 21.05.2024 15h28
Justiça
Entenda a atuação da AGU na defesa de Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint
Braço jurídico do governo federal recorreu no caso e pediu a derrubada da decisão de Cármen Lúcia, do STF, que impôs multa ao ex-procurador no processo movido por Lula
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 11h54
CartaExpressa
PGR defende derrubada da lei de São Paulo que anistia multas aplicadas na pandemia
Medida do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que beneficiou o ex-presidente Jair Bolsonaro, abriu mão de R$ 72 milhões
Por André Lucena | 21.05.2024 09h10
Justiça
Relembre a denúncia contra Zambelli e Delgatti que será julgada nesta terça-feira pelo STF
Primeira Turma do Supremo irá decidir se recebe ou não a denúncia feita pela PGR contra a parlamentar e o hacker de Araraquara
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 08h03
Justiça
STF e TSE têm dia de Lava Jato nesta terça; entenda o que está em jogo
Casos em análise nas duas Cortes estão direta ou indiretamente ligados à operação
Por CartaCapital | 20.05.2024 21h50
Justiça
PGR denuncia suspeitos de bloquear rodovias após a vitória de Lula sobre Bolsonaro
A Procuradoria enquadrou o grupo em associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Wendal Carmo | 20.05.2024 19h46
Justiça
Lava Jato: Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4
Segundo o ministro do STF, a medida deve permanecer válida, pelo menos, até o Conselho decidir sobre a abertura ou não de um processo disciplinar
Por Wendal Carmo | 20.05.2024 14h26
Justiça
Entidades acionam o STF contra leis que proíbem a linguagem neutra
Para entidades, os que patrocinam o combate à linguagem inclusiva 'visam combater espantalhos'
Por CartaCapital | 20.05.2024 12h24