STF

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O novo julgamento de habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
A votação ocorrerá na Primeira Turma do STF

Messias diz que anistia aos golpistas é decisão do Congresso, mas evita antecipar posicionamento como ministro no STF
Por Vinícius NunesO que Messias disse sobre o aborto em sua sabatina no Senado
O indicado ao STF separou convicção pessoal de atuação institucional e afirmou que não fará 'ativismo'
2min de leituraMessias defende STF ‘aberto ao aperfeiçoamento’ e sem excessos: ‘Nem ativismo, nem passivismo’
O indicado de Lula afirmou que a democracia ‘começa pela ética dos juízes’, pregou equilíbrio entre Poderes e ressaltou o papel do Congresso como ‘centro de força’
3min de leituraSTF rejeita recurso de promotor condenado por matar a esposa em Minas
O placar foi unânime na Segunda Turma, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraGovernistas demonstram otimismo momentos antes de sabatina de Messias ao STF
Aliados de Lula esperam em torno de 45 votos pela aprovação, com máximo de 49; mínimo necessário é de 41
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Carlos Bolsonaro reclama de falta de acesso ao inquérito sobre a “Abin paralela”
Defesa do vereador alega não ter recebido todos os documentos que constam da investigação, mesmo após autorização do STF
Por CartaCapital | 03.02.2024 14h27
Política
Brasileiros contrários ao aborto batem recorde e chegam a 61%
Pesquisa PoderData mostra que o percentual de brasileiros contrários à prática de interrupção de gravidez aumentou 3% desde janeiro de 2021
Por CartaCapital | 03.02.2024 11h16
Política
CGU diz não haver perspectiva de suspender acordos de leniência da Lava Jato
A declaração surge após o ministro Dias Toffoli, do STF, suspender pagamentos em acordos firmados com o MPF
Por CartaCapital | 02.02.2024 17h34
CartaExpressa
Ação no STF pode obrigar o Judiciário a seguir parecer do MP que peça a absolvição de um réu
O processo partiu da Associação Nacional da Advocacia Criminal e está nas mãos do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 02.02.2024 17h11
Justiça
Mais 2 alvos da Lava Jato vão a Toffoli após decisões sobre J&F e Odebrecht
Lobista e operador financeiro acionaram o Supremo, a exemplo de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
Por CartaCapital | 02.02.2024 16h27
CartaExpressa
Zanin cobra do Congresso informações sobre propostas para regulamentação de softwares espiões
Pedido vem em um momento em que a PF investiga um suposto esquema de monitoramento ilegal por meio da Abin
Por CartaCapital | 01.02.2024 22h20
Justiça
Apesar de tom pacificador, Pacheco não deixa de mandar um recado ao STF
O ano passado terminou com tensão em alta entre o Congresso e o Supremo
Por CartaCapital | 01.02.2024 21h06
Justiça
Justiça não pode obrigar maiores de 70 anos a se casar com separação de bens; entenda a decisão do STF
A Corte acompanhou por unanimidade o entendimento proposto pelo relator, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 01.02.2024 18h46
Justiça
Na abertura do STF, Lula condena fascismo e lembra ameaça de 'um cabo e um soldado'
O presidente também defendeu a necessidade uma 'regulação democrática' das redes sociais para combater a violência
Por CartaCapital | 01.02.2024 15h42
Justiça
Em breve período como senador, Dino quer proibir acampamentos em frente a quartéis
O ex-ministro da Justiça exercerá o cargo por 20 dias antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal
Por Victor Ohana | 01.02.2024 15h31