Judiciário
Economia
Pacheco diz que PEC para turbinar salários de juízes não atrapalha as contas públicas e defende aprovação
Um parecer da consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado aponta impacto superior a 80 bilhões de reais até 2026
Parecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes
Por André LucenaMinas Gerais vai indenizar em R$ 30 mil homem que cumpriu nove anos a mais de prisão domiciliar
Pagamento de danos morais foi determinado pela juíza de Direito Rosimeire das Graças do Couto, da 3ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte/MG
1min de leituraSTF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele
A Corte fixou uma tese, a servir de base para julgamentos semelhantes em outras instâncias da Justiça
2min de leituraCCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo
A matéria estava na pauta desta terça, mas foi objeto de um pedido de vista de Alessandro Vieira (MDB-SE)
2min de leituraAssociação de juízes se junta a ação e tenta evitar anulação de concurso só para mulheres
A AJD se manifestou pela legalidade do processo, que atende a uma determinação do CNJ para promover a paridade de gênero no Judiciário
2min de leituraColunistas
Ver TudoRevista
Ver Tudo3ª Turma
O mito da universalidade do sistema penal
Historicamente, o Direito Penal sempre se volta ao inimigo social de determinada época para fins de disciplina.
Por Giovanna Migliori Semeraro | 13.11.2019 18h35Opinião
Sérgio Moro foi engolido por seu próprio discurso
Alçado ao posto de Ministro da Justiça em Brasília, o agora ex-juiz de primeira instância foi engolido pelo discurso que ele mesmo alimentou
Por Renato Stanziola Vieira | 10.11.2019 00h303ª Turma
"Os empresários precisam lucrar com o sistema prisional brasileiro"
Uma análise crítica e abolicionista sobre a declaração do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a realidade por trás dos presídios privados.
Por Igor Leone | 04.11.2019 15h053ª Turma
A execução antecipada da pena: STF e o "espírito do tempo"
“Combater a impunidade” e “varrer a corrupção” são argumentos atraentes, mas incapazes de sustentar a mutação do texto constitucional
Por Raphael Boldt | 31.10.2019 12h033ª Turma
Neoliberalismo ou Democracia? O Judiciário já fez sua escolha
O Estado é a forma jurídica do capitalismo e dentro dele a democracia e o neoliberalismo são inconciliáveis.
Por Igor Leone | 15.10.2019 14h253ª Turma
As motivações políticas da Lava Jato
Instaura-se o paradoxo: a luta anticorrupção é boa, desde que não se fale em corrupção da própria “luta anticorrupção”
Por Ana Paula Lemes de Souza | 18.09.2019 16h00Política
Brasil criou Justiça boa para juiz e ruim para a população
Tribunais têm salários de marajá mas baixa eficiência, devido à independência exagerada, diz estudo
Por André Barrocal | 16.09.2019 00h303ª Turma
Michele Alexander: a guerra às drogas é a nova escravidão
A neutralidade permite que se adotem práticas tão racistas quanto aquelas do regime de segregação
Por CartaCapital | 02.08.2019 12h023ª Turma
Uma armadura para a liberdade de expressão dos magistrados
Não se pode exigir do magistrado uma conduta moral e ética que seja distinta daquela que também se exige de todas as pessoas.
Por Jorge Luiz Souto Maior | 08.07.2019 16h043ª Turma
Da tecnicidade dos togados aos poderes dos palanques
Moro pode, potencialmente, converter-se em Moro político Presidente, o “herói”, que tentou salvar o bolsonarismo, mas foi “lançado aos cães”
Por CartaCapital | 29.05.2019 11h47