Gilmar diz que STF evitou erros ainda mais graves do governo na pandemia

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira 24 a atuação da Corte na pandemia e rebateu as principais críticas do presidente Jair Bolsonaro. Para o magistrado, a tensão entre o Judiciário e o Executivo chegou, nos últimos meses, a um nível inédito.

“Sempre houve alguma querela, alguma incompreensão entre os Poderes, mas nunca chegamos a este ponto, a ponto de dizer que um Poder estaria impedindo o outro de exercer as suas funções típicas. Esse passou a ser um discurso não só de representantes do governo, especialmente do presidente da República, mas de seus seguidores”, avaliou Gilmar em transmissão virtual promovida pelo jornal Valor Econômico.

Segundo o ministro, a acusação de que o STF teria impedido o governo Bolsonaro de agir em meio à crise sanitária é “mais um pretexto do que algo efetivamente real”.

“O tribunal terá sido, talvez, um bom parceiro do governo nessas questões, evitando até que ele cometesse erros mais graves. O governo queria boicotar o isolamento social, e o tribunal chamou a atenção para que isso era impossível, porque o SUS tem uma estrutura tripartite: União, estados e municípios”, exemplificou. Um dos aspectos mencionados pelo ministro é a disputa em torno da abertura ou do fechamento de igrejas e templos na pandemia.

“Eu até estimo que, se não fosse a ação do Supremo, nós não teríamos chegado a apenas 600 mil mortos, nós teríamos chegado a muito mais mortos. Portanto, o tribunal contribuiu decisivamente para que os erros do governo neste caso não fossem aprofundados”, analisou. Em abril, o STF garantiu, por 9 votos a 2, a constitucionalidade da proibição de celebrações religiosas presenciais no momento mais dramático da emergência sanitária.

Gilmar Mendes também destacou o ápice das tensões entre os Poderes no 7 de Setembro e o suposto recuo de Bolsonaro dois dias depois. “Tenho a impressão de que o presidente percebeu que tinha passado de um dado limite”, afirmou. “Alguns seguidores fanáticos do presidente imaginaram que depois de uma manifestação como a do dia 7 o mundo estaria desfeito”.

O magistrado do STF ainda elogiou o procurador-geral da República, Augusto Aras, reconduzido oficialmente ao cargo na última quinta-feira 23 para um novo mandato de dois anos.

“Tenho a impressão de que o procurador Aras tem atuado com grande responsabilidade institucional, em um momento muito conflagrado da vida política. É uma pessoa que conhece a instituição, enfrenta uma oposição interna muito grande, uma oposição até corporativa, que tem sido atacado. A visão que temos dele no Supremo, posso falar pela média, é altamente positiva”.