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Pacheco diz que PEC para turbinar salários de juízes não atrapalha as contas públicas e defende aprovação

Economia

Pacheco diz que PEC para turbinar salários de juízes não atrapalha as contas públicas e defende aprovação

Um parecer da consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado aponta impacto superior a 80 bilhões de reais até 2026

Por CartaCapital | 23.04.2024 20h33
Parecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes

Economia

Parecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes

A proposta garante reajustes sucessivos aos já elevados rendimentos da elite do funcionalismo público

Por André Lucena | 23.04.2024 14h38
Minas Gerais vai indenizar em R$ 30 mil homem que cumpriu nove anos a mais de prisão domiciliar

CartaExpressa

Minas Gerais vai indenizar em R$ 30 mil homem que cumpriu nove anos a mais de prisão domiciliar

Pagamento de danos morais foi determinado pela juíza de Direito Rosimeire das Graças do Couto, da 3ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte/MG

Por CartaCapital | 22.04.2024 19h12
STF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele

Justiça

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A Corte fixou uma tese, a servir de base para julgamentos semelhantes em outras instâncias da Justiça

Por CartaCapital | 11.04.2024 18h02
CCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo

Justiça

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A matéria estava na pauta desta terça, mas foi objeto de um pedido de vista de Alessandro Vieira (MDB-SE)

Por CartaCapital | 10.04.2024 13h36
Associação de juízes se junta a ação e tenta evitar anulação de concurso só para mulheres

Justiça

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A AJD se manifestou pela legalidade do processo, que atende a uma determinação do CNJ para promover a paridade de gênero no Judiciário

Por CartaCapital | 28.03.2024 14h45
Eduardo Bolsonaro é vetado de audiência no Congresso dos EUA

Mundo

Eduardo Bolsonaro é vetado de audiência no Congresso dos EUA

O filho de Bolsonaro pediu uma audiência para falar sobre o 'sistema totalitário do Judiciário brasileiro'

Por CartaCapital | 09.03.2024 12h52
Na véspera de ato, Eduardo Bolsonaro denuncia abusos do Judiciário em evento com Trump e Milei

Política

Na véspera de ato, Eduardo Bolsonaro denuncia abusos do Judiciário em evento com Trump e Milei

Deputado afirmou que o pai é vítima de uma “tirania” e pediu para os presentes compartilharem vídeos da manifestação deste domingo

Por CartaCapital | 25.02.2024 09h35
PGR pede ao STF uniformização de entendimento sobre vínculo entre motoristas e plataformas

Justiça

PGR pede ao STF uniformização de entendimento sobre vínculo entre motoristas e plataformas

Atualmente, diferentes instâncias do Judiciário possuem posicionamento diferente sobre o tema. Intenção é fazer com que o STF estabeleça uma repercussão geral no caso

Por CartaCapital | 15.12.2023 08h28
Servidores criticam decisão que dá até 10 dias de folga mensais aos juízes federais

Justiça

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O benefício poderia ser trocado por compensação financeira

Por CartaCapital | 16.11.2023 14h39