Judiciário

Colunas
A crise no STF me fez recordar uma antiga lição paterna
Meu pai aposentou-se em 1965 por temer a invasão de suas prerrogativas de juiz independente por um esbirro fardado dos golpistas de 1964

A alegação de Moro para travar PEC que extingue aposentadoria de juízes como punição
Por CartaCapitalFolha de pagamento consome o orçamento da Justiça estadual e supera 70% em sete estados
Levantamento mostra que 22 estados e o DF destinam 93,2 bilhões de reais a Judiciário, Ministério Público e Defensorias; debate sobre 'penduricalhos' avança no STF
3min de leituraLula sanciona reajuste de 8% para servidores do Judiciário, mas veta aumentos futuros
Correção salarial será paga a partir de julho de 2026; parcelas previstas para 2027 e 2028 foram barradas por violarem a Lei de Responsabilidade Fiscal
3min de leituraJudiciário brasileiro sofre ataques porque é o mais forte do mundo, diz Moraes
A solidez da Justiça, segundo o ministro do STF, seria o chamariz de uma 'oposição organizada'
3min de leituraCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraVídeos
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IOF: Congresso invadiu competências do Executivo e do Judiciário
Judiciário, violência política e risco de golpe
‘Se eu fosse branco, isso jamais teria acontecido’, diz juiz cotista demitido pelo TJ de Rondônia
Política
Dirceu: ‘Não vejo como Flávio Bolsonaro possa vencer essas eleições’
Revista
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Justiça
Senado faz a última sessão de debate e prepara votação da PEC que turbina salários de juízes
Para seguir à Câmara, a proposta precisará de pelo menos 49 votos de senadores em cada um dos dois turnos de análise
Por CartaCapital | 06.05.2024 15h27
Economia
Pacheco diz que PEC para turbinar salários de juízes não atrapalha as contas públicas e defende aprovação
Um parecer da consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado aponta impacto superior a 80 bilhões de reais até 2026
Por CartaCapital | 23.04.2024 20h33
Economia
Parecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes
A proposta garante reajustes sucessivos aos já elevados rendimentos da elite do funcionalismo público
Por André Lucena | 23.04.2024 14h38
CartaExpressa
Minas Gerais vai indenizar em R$ 30 mil homem que cumpriu nove anos a mais de prisão domiciliar
Pagamento de danos morais foi determinado pela juíza de Direito Rosimeire das Graças do Couto, da 3ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte/MG
Por CartaCapital | 22.04.2024 19h12
Justiça
STF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele
A Corte fixou uma tese, a servir de base para julgamentos semelhantes em outras instâncias da Justiça
Por CartaCapital | 11.04.2024 18h02
Justiça
CCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo
A matéria estava na pauta desta terça, mas foi objeto de um pedido de vista de Alessandro Vieira (MDB-SE)
Por CartaCapital | 10.04.2024 13h36
Justiça
Associação de juízes se junta a ação e tenta evitar anulação de concurso só para mulheres
A AJD se manifestou pela legalidade do processo, que atende a uma determinação do CNJ para promover a paridade de gênero no Judiciário
Por CartaCapital | 28.03.2024 14h45
Mundo
Eduardo Bolsonaro é vetado de audiência no Congresso dos EUA
O filho de Bolsonaro pediu uma audiência para falar sobre o 'sistema totalitário do Judiciário brasileiro'
Por CartaCapital | 09.03.2024 12h52
Política
Na véspera de ato, Eduardo Bolsonaro denuncia abusos do Judiciário em evento com Trump e Milei
Deputado afirmou que o pai é vítima de uma “tirania” e pediu para os presentes compartilharem vídeos da manifestação deste domingo
Por CartaCapital | 25.02.2024 09h35
Justiça
PGR pede ao STF uniformização de entendimento sobre vínculo entre motoristas e plataformas
Atualmente, diferentes instâncias do Judiciário possuem posicionamento diferente sobre o tema. Intenção é fazer com que o STF estabeleça uma repercussão geral no caso
Por CartaCapital | 15.12.2023 08h28