Judiciário
Justiça
STF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele
A Corte fixou uma tese, a servir de base para julgamentos semelhantes em outras instâncias da Justiça
CCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo
Por CartaCapitalAssociação de juízes se junta a ação e tenta evitar anulação de concurso só para mulheres
A AJD se manifestou pela legalidade do processo, que atende a uma determinação do CNJ para promover a paridade de gênero no Judiciário
2min de leituraEduardo Bolsonaro é vetado de audiência no Congresso dos EUA
O filho de Bolsonaro pediu uma audiência para falar sobre o 'sistema totalitário do Judiciário brasileiro'
2min de leituraNa véspera de ato, Eduardo Bolsonaro denuncia abusos do Judiciário em evento com Trump e Milei
Deputado afirmou que o pai é vítima de uma “tirania” e pediu para os presentes compartilharem vídeos da manifestação deste domingo
2min de leituraPGR pede ao STF uniformização de entendimento sobre vínculo entre motoristas e plataformas
Atualmente, diferentes instâncias do Judiciário possuem posicionamento diferente sobre o tema. Intenção é fazer com que o STF estabeleça uma repercussão geral no caso
3min de leituraColunistas
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Líder do governo diz que 'vai chegar a hora' de descumprir decisões do Judiciário
'Vocês cuidam dos seus que eu cuido do nosso', disse Ricardo Barros em evento da CNI
Por CartaCapital | 08.06.2021 15h47Justiça
CNJ aprova cota de 30% para negros em vagas de estágio no Judiciário
Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux defendeu o princípio de igualdade; norma vale até 2024
Por CartaCapital | 23.09.2020 19h19Justiça
Em última sessão presidida por Toffoli, CNJ aprova novo penduricalho para juízes
Judiciário tem histórico de pagamento de verbas acima do teto
Por Estadão Conteúdo | 11.09.2020 12h203ª Turma
O juiz de garantias e a ilusão do sistema acusatório
A mentalidade inquisitória é incapaz de perceber a legitimidade de institutos garantistas.
Por Raphael Boldt | 20.01.2020 12h55Justiça
Racismo estrutural e o papel do Ministério Público Brasileiro
O genocídio da juventude negra é fruto da seletividade do direito penal utilizado para manter o domínio no controle dos meios de produção.
Por CartaCapital | 06.12.2019 10h093ª Turma
A demonização do Habeas Corpus e o contágio punitivista
A pós verdade e, em consequência, o punitivismo, não devem ser admitidos, de qualquer modo, como argumento jurídico.
Por CartaCapital | 05.12.2019 11h253ª Turma
Operação Lava Jato e corrupção: uma crítica da razão cínica
Cinicamente, a Constituição e o princípio da legalidade são apresentados como obstáculos à persecução penal e ao fim da impunidade.
Por Raphael Boldt | 19.11.2019 11h153ª Turma
O mito da universalidade do sistema penal
Historicamente, o Direito Penal sempre se volta ao inimigo social de determinada época para fins de disciplina.
Por Giovanna Migliori Semeraro | 13.11.2019 18h35Opinião
Sérgio Moro foi engolido por seu próprio discurso
Alçado ao posto de Ministro da Justiça em Brasília, o agora ex-juiz de primeira instância foi engolido pelo discurso que ele mesmo alimentou
Por Renato Stanziola Vieira | 10.11.2019 00h303ª Turma
"Os empresários precisam lucrar com o sistema prisional brasileiro"
Uma análise crítica e abolicionista sobre a declaração do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a realidade por trás dos presídios privados.
Por Igor Leone | 04.11.2019 15h05