Convenção Constitucional do Chile avança em discussão da nova Carta Magna

A Convenção Constitucional do Chile começará a discutir na terça-feira (4) os artigos da Carta Magna legada pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-90) e que será plebiscitada este ano durante a gestão do presidente recém-eleito, o esquerdista Gabriel Boric.

Instalada de forma caótica no dia 4 de julho, a Convenção é filha dos protestos sociais de 2019 contra o modelo econômico neoliberal que fez do Chile um país economicamente exemplar na região, mas quebrado pelas desigualdades.

As multidões que invadiram as ruas do Chile na época apontavam a atual Constituição como fonte das desigualdades e exigiam um novo modelo de Estado garantidor de saúde pública, universalização da educação de qualidade e reforma previdenciária.

A Constituinte “instalou-se um pouco aos trancos e barrancos entre os outros poderes constituídos (…) A Convenção Constitucional está de pé, com todas as suas instituições internas formadas”, disse à AFP seu vice-presidente, Jaime Bassa, professor de Direito Constitucional da Universidade de Valparaíso.

O órgão é composto por 155 membros eleitos pelos cidadãos em 2021, de forma paritária e com assentos reservados aos povos indígenas, um marco “especial e único”, garante Bassa, na história democrática do Chile.

“É uma forma de exercício de poder político, para o qual as instituições não estavam preparadas”, ressalta o vice-presidente, que junto com a presidente, a acadêmica mapuche Elisa Loncon, compõe a mesa-diretora.

A Convenção Constitucional tem nove meses para cumprir sua missão, período este pode ser estendido até um ano, segundo Bassa. Nos primeiros seis, dedicou-se a construir uma institucionalidade do zero.

Foram criadas a mesa-diretora e vice-presidências, as comissões e os regulamentos que as regem, e deu-se início à recepção de propostas de artigos.

Tanto os cidadãos como os constituintes puderam apresentar propostas que serão debatidas a partir de agora. Em 4 de janeiro, na metade dos trabalhos da Convenção Constituinte, a mesa-diretora também será mudada.

Do simbolismo…

“Espera-se que o poder constituinte seja capaz de realizar o ato de reafirmação existencial que faz um povo reivindicar para si a titularidade do poder político”, enfatiza Bassa em seus últimos dias como vice-presidente.

Ele e Loncon foram eleitos pelos 155 constituintes, em 4 de julho passado, para presidir a Convenção. Agora, deve deixar seu lugar para uma nova dupla, que dará continuidade ao trabalho de redação de uma nova Constituição.

“Atuamos com muita força, muita autogestão (…), agora podemos olhar com muita satisfação para o trabalho que vem sendo feito”, ressalta Bassa.

“Loncon e Bassa são simbolismo”, diz Sánchez. “É relevante que haja paridade entre homens e mulheres, que a presidente seja uma mulher, que também provenha dos povos chilenos originários. Tudo isso são sinais simbólicos que constroem a narrativa da Convenção”, acrescenta.

…à redação

Os novos diretores deverão continuar os trabalhos até a apresentação da nova Constituição no prazo de seis meses. O texto será então validado, ou não, em um plebiscito de voto obrigatório.

“O trabalho de agora é um pouco mais técnico, talvez menos simbólico do que a instalação”, explicou o advogado constitucional Sebastián Zárate à AFP.

“Certos equilíbrios de legitimidade política devem ser mantidos no que diz respeito à origem ideológica de cada um, de forma igualitária e idealmente representativa dos povos indígenas”, acrescenta Zárate sobre a nova presidência, que voltará a ser eleita entre os 155 constituintes.

Presidente eleito

Bassa acredita que, além do trabalho realizado nos primeiros seis meses, a Convenção Constituinte será beneficiada pelo recém-eleito presidente, o jovem esquerdista de 35 anos Gabriel Boric. Sua posse será no dia 11 de março.

Segundo Bassa, o atual presidente, o conservador Sebastián Piñera, “foi bastante contra” o processo constitucional.

“Abre-se uma etapa diferente, com um presidente que apoiou o processo constituinte e que também vai garantir a autonomia da Convenção para poder concretizá-lo”, afirma Bassa.

Em 15 de novembro de 2019, em meio aos protestos mais violentos do levante social, que deixou 34 mortos, todo Parlamento chileno, salvo o Partido Comunista, concordou em convocar um referendo para decidir se redigiria uma nova Constituição.

Boric assinou como deputado, o que lhe rendeu críticas até de seu próprio partido. Seu compromisso com o processo institucional de mudança da Carta Magna também se refletiu após a vitória nas eleições de 19 de dezembro.

“Esta é uma questão de Estado de longo prazo. Todos nós temos que fazer o nosso melhor (…) Se a Convenção for bem, o Chile se sairá bem”, defendeu Boric ao visitar a instituição dois dias após sua vitória nas urnas.