CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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Justiça
Servidores criticam decisão que dá até 10 dias de folga mensais aos juízes federais
O benefício poderia ser trocado por compensação financeira
Por CartaCapital | 16.11.2023 14h39
CartaExpressa
CNJ cria Exame Nacional de Magistratura para selecionar novos juízes
'Vamos eliminar quaisquer insinuações de favorecimentos que, justa ou injustamente, apareciam aqui e ali', projeta Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 14.11.2023 19h22
Justiça
CNJ abre investigação contra juiz que usou ChatGPT para escrever decisão
Inteligência Artificial se baseou em falsa jurisprudência do STJ
Por CartaCapital | 13.11.2023 09h45
Política
Bens apreendidos pela Lava Jato na gestão de Moro estão desaparecidos, diz jornal
Correição do CNJ na 13ª Vara de Curitiba reforça o caos no gerenciamento do ex-juiz
Por CartaCapital | 13.11.2023 08h33
Justiça
CNJ investiga soltura de miliciano no Rio de Janeiro
A suspeita é de que servidores tenham facilitado a saída de Peterson Luiz de Almeida mesmo com mandado de prisão preventiva expedido contra ele
Por CartaCapital | 01.11.2023 12h14
CartaExpressa
CNJ abre apuração contra juiz que mandou prender a mãe de uma vítima de assassinato
A mulher havia se manifestado contra o acusado de assassinar seu filho
Por CartaCapital | 30.10.2023 13h12
CartaExpressa
CNJ tenta, sem sucesso, intimar Moro e Gabriela Hardt em investigação sobre gestão de recursos da Lava Jato
Corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, investiga os ex-titulares da 13ª Vara Federal de Curitiba por gestão inapropriada de recursos oriundos de acordos de delação e leniência
Por André Lucena | 30.10.2023 10h06
Justiça
Barroso diz ver risco de o crime organizado 'começar a contaminar todas as instituições'
O presidente do STF afirmou ter 'elevado para o topo da lista de prioridades' o enfrentamento da criminalidade
Por CartaCapital | 27.10.2023 16h38
Justiça
Turma inteira do TRF-4 se declara suspeita para julgar caso relacionado à Lava Jato
Decisão foi tomada pelos três integrantes da 12ª Turma do tribunal
Por André Lucena | 27.10.2023 12h08
CartaExpressa
O próximo passo do juiz Eduardo Appio, agora longe da Lava Jato
O magistrado está afastado da 13ª Vara de Curitiba desde 22 de maio, por decisão do TRF-4
Por Leonardo Miazzo | 20.10.2023 11h53