CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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Justiça
CNJ decide encerrar investigação na 13ª Vara e no TRF-4, os tribunais da Lava Jato
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, chegou a Curitiba nesta quinta-feira; o fim da correição provocou surpresa em parte dos envolvidos
Por Leonardo Miazzo | 21.09.2023 13h33
Justiça
CNJ afasta juiz que estava em grupo de empresários pró-golpe
A reclamação disciplinar que levou à punição foi protocolada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
Por CartaCapital | 20.09.2023 14h38
Justiça
CNJ tem 3 votos para aprovar norma que prevê paridade de gênero em tribunais
A votação começou nesta terça-feira 19, mas foi interrompida por um pedido de vista do conselheiro Richard Pae Kim
Por Wendal Carmo | 19.09.2023 17h18
Política
Moro ataca Lula por investigação sobre a Lava Jato, mas omite relatório do CNJ
Documento do conselho trata de uma 'força-tarefa' com a participação, entre outros órgãos, do Ministério da Justiça
Por CartaCapital | 18.09.2023 18h39
Justiça
Dino defende 'força-tarefa' com o CNJ para aprofundar investigação sobre a Lava Jato
O ministro da Justiça enviará relatório do órgão à PF e mira 'possíveis crimes' na destinação de recursos da operação
Por CartaCapital | 18.09.2023 16h02
Sociedade
Braskem aciona a Justiça para impedir manifestações de atingidos por afundamento de solo em Maceió
A mineradora solicita a retirada dos manifestantes nas proximidades da empresa sob a alegação de danos 'incalculáveis' pela interrupção do recebimento de materiais
Por Camila da Silva e Wendal Carmo | 17.09.2023 12h49
Política
'Conluio': Por que a fracassada Fundação da Lava Jato é peça-chave em investigação do CNJ
Apuração aponta o objetivo de destinar valores bilionários para serem usados com exclusividade por integrantes da operação
Por CartaCapital | 15.09.2023 19h32
CartaExpressa
CNJ e Dino preparam 'força-tarefa' para aprofundar investigação sobre a Lava Jato
O grupo também terá a responsabilidade de adotar medidas para evitar a repetição das 'situações nocivas identificadas'
Por CartaCapital | 15.09.2023 16h04
Justiça
Investigação do CNJ identifica 'gestão caótica' do dinheiro de acordos de leniência na Lava Jato
O órgão finalizou um relatório parcial sobre a apuração interna na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Por CartaCapital | 15.09.2023 15h02
Justiça
CNJ abre investigação contra desembargador aposentado por incitação a atos golpistas
Sebastião Coelho da Silva acusou Alexandre de Moraes de fazer uma “declaração de guerra” ao País; os dois ficarão frente a frente nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 13.09.2023 10h25