CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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Justiça
Relembre a denúncia contra Zambelli e Delgatti que será julgada nesta terça-feira pelo STF
Primeira Turma do Supremo irá decidir se recebe ou não a denúncia feita pela PGR contra a parlamentar e o hacker de Araraquara
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 08h03
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STF e TSE têm dia de Lava Jato nesta terça; entenda o que está em jogo
Casos em análise nas duas Cortes estão direta ou indiretamente ligados à operação
Por CartaCapital | 20.05.2024 21h50
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Lava Jato: Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4
Segundo o ministro do STF, a medida deve permanecer válida, pelo menos, até o Conselho decidir sobre a abertura ou não de um processo disciplinar
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STJ concede prisão domiciliar a mulher que estava em presídio alagado no RS
A mulher é mãe de duas crianças com menos de 12 anos
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CNJ inicia emissão de 2ª via de documentos em abrigos de Porto Alegre
Magistrados voluntários estarão distribuídos por quatro endereços
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Hardt admite ao CNJ 'possível erro' no caso Tacla Duran
A declaração consta de um depoimento ao juiz Octávio Costa em maio de 2023
Por Wendal Carmo | 02.05.2024 19h58
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CNJ proíbe uso de multas de delações para promoção pessoal de juízes e promotores
Juízes, promotores, procuradores e defensores públicos não poderão distribuir estes valores sem consultar a União
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Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, Delgatti invadiu o sistema do CNJ e publicou documentos a mando de Carla Zambelli
Por CartaCapital | 24.04.2024 09h08
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PGR denuncia Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão a sistema do CNJ
Órgão aponta deputada como mandante do crime; parlamentar diz que não há provas
Por André Lucena | 23.04.2024 12h43
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CNJ solicita explicações a juiz da Lava Jato antes de decidir sobre novo pedido de afastamento
Menos de 24 horas após retomar o cargo de juiz na 13ª Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior foi alvo de um novo processo; ele tem 15 dias para responder ao CNJ
Por CartaCapital | 23.04.2024 12h25