CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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Justiça
CNJ marca o julgamento sobre ‘gestão caótica’ de dinheiro na Lava Jato
A votação tem o potencial de atingir diretamente o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná
Por CartaCapital | 10.04.2024 12h52
Justiça
Caso Mari Ferrer: CNJ notifica juiz para explicar processos em massa contra famosos
A determinação é do corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. Rudson Marcos tem 15 dias para se manifestar
Por Wendal Carmo | 05.04.2024 17h18
Justiça
Toffoli suspende punição imposta pelo CNJ a juiz garantista
O Ministério Público Federal acusou o magistrado de contrariar a jurisprudência sobre ações policiais, em benefício de réus pobres
Por CartaCapital | 04.04.2024 18h35
Justiça
CNJ apura conduta de desembargadores que insinuaram que vítima de assédio era 'sonsa'
Os magistrados devem ser intimados para prestar informações em 15 dias
Por CartaCapital | 02.04.2024 11h13
Justiça
CNJ conclui investigação sobre 'gestão caótica' de dinheiro na Lava Jato e prepara votação
O processo tem o potencial de atingir diretamente o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo Paraná
Por CartaCapital | 01.04.2024 13h02
Justiça
CNJ quer explicações sobre veto a 'croppeds' e minissaias no STJ
A nova regra proíbe o acesso às dependências do tribunal de pessoas que estiverem usando 'peças sumárias'
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 16h57
Justiça
Nove anos depois, CNJ tem maioria para punir desembargador acusado de vender sentenças em Sergipe
Luiz Antônio Mendonça também foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Na prática, contudo, a punição deve apenas antecipar sua aposentadoria
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 15h18
Justiça
Criminalização do aborto 'não serve para absolutamente nada', diz Barroso
Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as mulheres
Por CartaCapital | 05.03.2024 16h51
Política
PF indicia Zambelli e Delgatti por invasão ao sistema do CNJ
Durante a ação criminosa, houve a inserção de um falso mandado de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 29.02.2024 22h01
Justiça
Menos vagas, mais detentos: o que os dados do CNJ revelam sobre a realidade dos presídios brasileiros
Segundo o órgão, que monitorou 1.778 unidades a nível municipal, estadual e federal, 33% dos presídios do país estão em ruins ou péssimas condições
Por André Lucena | 20.02.2024 10h19