CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Appio faz acordo com o CNJ, desiste da Vara da Lava Jato e pedirá transferência
Um processo administrativo ao qual o juiz responde será encerrado após ele se inscrever em edital para outra Vara
Por CartaCapital | 18.10.2023 20h59
Justiça
Governo Lula pede atuação do CNJ para dificultar a libertação de membros de facções criminosas
Uma das medidas solicitadas é a criação de um cadastro nacional com os nomes de líderes dessas organizações
Por Wendal Carmo | 18.10.2023 19h34
Justiça
CNJ afasta desembargador que concedeu prisão domiciliar a chefe do tráfico da Bahia
Para o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, o magistrado maculou a imagem do Poder Judiciário
Por Wendal Carmo | 17.10.2023 20h38
CartaExpressa
CNJ analisa pedido que pode liberar o amplo uso da constelação familiar na Justiça
Por enquanto, o método é autorizado em varas de Família como alternativa para resolução de conflitos. Nele, a vítima fica frente a frente com o agressor
Por CartaCapital | 17.10.2023 14h41
CartaExpressa
A audiência de conciliação que pode devolver Appio à 13ª Vara de Curitiba
O encontro será comandado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão
Por CartaCapital | 16.10.2023 18h35
Justiça
CNJ investigará juiz que concedeu prisão domiciliar a líder de facção da Bahia em plantão judiciário
A apuração foi aberta por ordem do corregedor Luís Felipe Salomão. Até a tarde desta segunda, Ednaldo Ferreira ainda não havia sido localizado
Por Wendal Carmo | 16.10.2023 18h04
Justiça
CNJ abre procedimento para investigar magistrado do TRF-6
Evandro dos Reis entrou na mira do órgão devido a supostas violações aos deveres funcionais
Por CartaCapital | 06.10.2023 21h20
Justiça
8 de Janeiro, democracia e mulheres no Judiciário: o discurso de despedida de Rosa
Luís Roberto Barroso assumirá nesta quinta-feira 28 a presidência do STF
Por Wendal Carmo | 27.09.2023 20h36
Justiça
Mutirão do CNJ liberta em um mês mais de 21 mil pessoas presas irregularmente
Prisões cautelares com duração superior a um ano compõem 49% dos casos revisados
Por CartaCapital | 26.09.2023 17h35
Justiça
Nova decisão do TCU sobre dinheiro dos acordos de leniência manda recado à Lava Jato
Segundo o CNJ, houve uma 'gestão caótica' de recursos provenientes de acordos firmados pelo MPF e chancelados pela 13ª Vara
Por CartaCapital | 26.09.2023 14h32