CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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Justiça
CNJ aprova nova regra para ampliar o número de juízas na 2ª instância
A resolução prevê o uso de listas paralelas no preenchimento de vagas por merecimento em tribunais de todo o Brasil
Por CartaCapital | 26.09.2023 13h24
CartaExpressa
Barroso defende que jornalismo seja remunerado pelas plataformas digitais
Ministro falou durante o seminário "Liberdade de Imprensa: onde estamos, para onde vamos"
Por Gabriel Andrade | 25.09.2023 21h52
CartaExpressa
Brasil foi “lesado por justiceiros”, diz ministro ao citar Moro
Paulo Teixeira citou operação do Conselho Nacional de Justiça contra o ex-juiz por má gestão da Lava Jato
Por CartaCapital | 23.09.2023 12h40
Justiça
TRF-4 entra na mira do CNJ por demora em apurar destino de R$ 43 milhões da Lava Jato
O processo aguarda julgamento há mais de um ano e cinco meses e passou pela relatoria de três magistrados, sem uma análise definitiva
Por CartaCapital | 22.09.2023 21h09
CartaExpressa
Moro decide atacar Lula após CNJ abrir investigação sobre 'gestão caótica' de dinheiro na Lava Jato
A juíza Gabriela Hardt também será alvo de uma reclamação disciplinar instaurada pelo ministro Luís Felipe Salomão
Por CartaCapital | 22.09.2023 20h29
Justiça
CNJ investigará o TRF-4 por descumprir decisão de Toffoli sobre a Lava Jato
Os alvos são Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores, além do juiz federal Danilo Pereira Júnior
Por CartaCapital | 22.09.2023 18h29
Justiça
CNJ marca audiência de conciliação que pode devolver Appio à 13ª Vara de Curitiba
O encontro terá a participação do desembargador Fernando Quadros da Silva, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Por Leonardo Miazzo | 22.09.2023 17h20
Justiça
CNJ abre investigação contra Moro e Hardt por 'gestão caótica' de R$ 2,1 bilhões
A decisão é resultado da investigação interna realizada pelo órgão na 13ª Vara Federal e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Por CartaCapital | 22.09.2023 16h56
Justiça
Sócio de mineradora, juiz atuou em julgamento sobre lei que beneficia garimpos no Mato Grosso
Orlando de Almeida Perri defendeu setor em julgamento sobre lei estadual suspensa pelo TJ-MT e que afrouxa regras ambientais para mineração; CNJ abriu investigação preliminar
Por Repórter Brasil | 22.09.2023 14h00
Colunas
Santos do pau oco
A falsa moralidade dos agentes da Lava Jato foi descortinada pelo CNJ, a apontar ilegalidades nos acordos firmados com os investigados
Por Pedro Serrano | 21.09.2023 16h57