CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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Justiça
Dino dá 10 dias para CNJ explicar afastamento de desembargadores da Lava-Jato
Magistrados acionaram a Corte para revogar o afastamento e retornar aos cargos
Por Wendal Carmo | 22.04.2024 17h39
Justiça
Lava Jato: desembargadores do TRF-4 vão ao STF para tentar voltar ao cargo; Dino será o relator
Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima foram afastados do cargo por ordem do CNJ
Por CartaCapital | 19.04.2024 14h50
Justiça
Um dia após voltar ao cargo, juiz da Lava Jato é alvo de novo pedido de afastamento
Pedido de afastamento foi assinado por Tacla Duran
Por Marina Verenicz | 18.04.2024 11h15
Política
Lei que restringe saídas temporárias pode criar instabilidades nos presídios, alerta DPU
O órgão endossou o veto de Lula à lei e disse que os congressistas também deixaram de analisar os impactos financeiros da proposta
Por Wendal Carmo | 16.04.2024 18h41
Justiça
CNJ retira de pauta processo contra Moro por seus atos na Lava Jato
O Conselho identificou uma 'gestão caótica' de verbas resultantes de acordos firmados com empresas pelo MPF e homologados pela 13ª Vara
Por CartaCapital | 16.04.2024 17h42
Justiça
Deltan classifica como ‘absolutamente constrangedora’ decisão sobre afastamento de Gabriela Hardt
Ex-procurador da operação afirmou que a decisão é ‘frágil’ e ‘desprovida de fundamentos’
Por Gabriel Andrade | 15.04.2024 21h52
Justiça
Fundação da Lava Jato, o fantasma que volta a assombrar Gabriela Hardt e companhia
'Quem, em sã consciência, concordaria em destinar bilhões de dinheiro público para uma fundação privada, sem nenhuma cautela?', questiona corregedor
Por CartaCapital | 15.04.2024 16h29
Justiça
Após lei aprovada no Congresso, governo Lula vai ao CNJ e pede definição de critérios para 'saidinhas'
Com a nova lei, detidos por assassinato, latrocínio, estupro, tráfico de drogas, roubo à mão armada, pedofilia e qualquer outro crime hediondo ou violento não terão direito à saída
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 15h00
Justiça
CNJ afasta Gabriela Hardt e dois desembargadores do TRF-4 da magistratura
Hardt foi a juíza responsável pela homologação do acordo que criaria uma fundação privada, financiada com recursos recuperados da Lava Jato; decisão cita esquema 'cashback' e desobediência de ordens do STF
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 12h31
CartaExpressa
CNJ suspende norma que veta 'croppeds' e minissaias no STJ
Órgão também vai apurar motivação da restrição de vestimenta e se servidores ou visitantes tiveram a entrada barrada
Por CartaCapital | 12.04.2024 20h34