CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
CNJ vai investigar envolvimento de membros do Judiciário em atos de 8 de Janeiro
Segundo o Conselho, magistrados e servidores do Poder Judiciário estão na mira da Corregedoria Nacional por suspeitas de participação nos atos golpistas
Por CartaCapital | 12.09.2023 09h59
Justiça
Associação de Procuradores vai recorrer de decisão que anulou acordo com Odebrecht
ANPR divulgou uma nota com críticas aos argumentos elencados pelo ministro para anular as provas
Por Wendal Carmo | 07.09.2023 17h53
Justiça
CNJ abre procedimentos contra magistrados que se manifestaram politicamente nas redes sociais
Os casos têm relação direta com a disputa eleitoral entre Lula e Jair Bolsonaro, em 2022
Por Wendal Carmo | 05.09.2023 17h33
CartaExpressa
Deltan depõe ao CNJ em investigação sobre a Lava Jato
A oitiva ocorre no âmbito da apuração interna conduzida pelo Conselho na 13ª Vara Federal de Curitiba e no TRF-4
Por CartaCapital | 25.08.2023 12h17
Justiça
Após 3 meses de afastamento, Appio busca diálogo com o STF para tentar voltar à Lava Jato
O juiz foi suspenso em 22 de maio. A decisão original do TRF-4 atendeu a uma representação do desembargador federal Marcelo Malucelli
Por Leonardo Miazzo | 21.08.2023 12h33
Justiça
CNJ afasta juíza responsável pela prisão de Cancellier, ex-reitor da UFSC que cometeu suicídio
Recentemente, o TCU concluiu que ex-reitor Luís Carlos Cancellier era inocente; afastamento, no entanto, não tem relação direta com o caso
Por André Lucena | 21.08.2023 09h58
Justiça
Conflitos de interesse
O CNJ vai decidir se limita as palestras remuneradas e os presentes dados por empresas a juízes
Por André Barrocal | 10.08.2023 17h18
Política
Zambelli prometeu 'emprego garantido' em caso de sucesso na invasão ao celular de Moraes, diz hacker à PF
O relato foi apresentado em depoimento à Polícia Federal por Delgatti, no bojo de um inquérito que investiga invasões a sistemas informatizados do Poder Judiciário
Por Wendal Carmo | 02.08.2023 12h03
CartaExpressa
CNJ intima juiz que associou Lula a furtos de celulares
Em 2022, circularam fake news de que o petista teria defendido que jovens roubem celulares para ‘tomar uma cervejinha’
Por CartaCapital | 01.08.2023 12h35
Justiça
Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país
O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos
Por Agência Brasil | 24.07.2023 10h02