CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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Justiça
CNJ analisa nesta terça-feira desvios de conduta da juíza Gabriela Hardt, ex-Lava Jato
O empresário Tony Garcia acusa a magistrada de ter se “omitido” diante da denúncia feita por ele contra Sergio Moro e promotores da Operação
Por Marina Verenicz | 19.02.2024 10h55
Justiça
CNJ também apura suposto envolvimento da Transparência Internacional em destinação de recursos
A ONG foi mencionada em um documento que apontou indícios de 'gestão caótica' nos trabalhos da Lava Jato
Por CartaCapital | 06.02.2024 16h42
Sociedade
STF nega recurso a juíza acusada de corrupção em caso de traficante colombiano
A juíza Olga Regina de Souza Santiago foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça após denúncia de envolvimento com quadrilha
Por CartaCapital | 11.01.2024 16h03
CartaExpressa
Caso Braskem: CNJ fará inspeção em órgãos de Maceió após colapso no solo
O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, acompanhará os trabalhos presencialmente
Por Wendal Carmo | 05.01.2024 18h08
Justiça
CNJ arquiva pedido de providências sobre ex-juiz da Lava Jato
Eduardo Appio acabou transferido para a 18ª Vara Federal de Curitiba, voltada a assuntos previdenciários
Por CartaCapital | 04.01.2024 13h52
Justiça
Toffoli anula acórdão e retoma pagamento a juízes extinto há duas décadas
Com a decisão, os magistrado voltarão a receber o Adicional por Tempo de Serviço, conhecido como quinquênio
Por Wendal Carmo | 20.12.2023 15h00
Justiça
Juíza acusada de ameaçar e coagir quilombolas para impedir titulação volta à mira do CNJ
Denúncia envolve ofensiva contra o território quilombola Brejão dos Negros, em Sergipe, titulado pelo governo Lula há uma semana. Procurada, magistrada não se manifestou
Por Wendal Carmo | 05.12.2023 05h36
Justiça
Após meses de frustração, CNJ intima Moro sobre 'gestão caótica' na Lava Jato
O órgão instaurou um procedimento sobre o ex-juiz em setembro, após identificar indícios de irregularidades na operação
Por CartaCapital | 03.12.2023 09h19
Justiça
CNJ investigará o comportamento de juíza de SC que gritou com testemunha
A magistrada tem 15 dias para apresentar sua defesa prévia
Por CartaCapital | 29.11.2023 13h33
Justiça
CNJ investiga juiz que acusou Lula de relativizar furtos
'O que tem a ver o presidente da República com a audiência de custódia do furto de um celular?', questionou o relaator
Por CartaCapital | 17.11.2023 12h19