AGU
Justiça
Entenda a atuação da AGU na defesa de Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint
Braço jurídico do governo federal recorreu no caso e pediu a derrubada da decisão de Cármen Lúcia, do STF, que impôs multa ao ex-procurador no processo movido por Lula
AGU e plataformas digitais assinam protocolo para combater fake news sobre o RS
Por CartaCapitalDesinformação sobre catástrofe no RS tem fins políticos e eleitorais, diz Jorge Messias
Desde o início da crise no RS, o governo federal vem discutindo o tema da desinformação
2min de leituraAGU pede suspensão de ação no STF que discute desoneração da folha
Congressistas decidiram prorrogar a desoneração até 2027, mas o Ministério da Fazenda tenta restabelecer a cobrança
2min de leituraAGU pede que plataformas removam postagens com fake news sobre o RS
Notificações extrajudiciais foram entregues para as plataformas TikTok, X (antigo Twitter) e Kwai
3min de leituraJustiça Federal dá 15 dias para União detalhar acusações contra Pablo Marçal
Coach teria disseminado informações falsas sobre a atuação do governo federal no Rio Grande do Sul
2min de leituraColunistas
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Plataformas digitais devem ser responsabilizadas por ação ou omissão, diz Gilmar
Em evento na AGU, o ministro do STF afirmou estar 'absolutamente convencido' da necessidade de 'disciplinar as redes sociais'
Por CartaCapital | 07.03.2023 14h13CartaExpressa
AGU pede condenação de R$ 100 milhões contra financiadores de atos golpistas
'O financiamento dos atos golpistas representou um ataque à democracia', escreveu o órgão na ação enviada à Justiça Federal do DF
Por Wendal Carmo | 03.03.2023 19h54Esporte
AGU tenta reverter arquivamento de representação contra Wallace por post sobre tiros em Lula
Para o órgão, deixar de punir o atleta seria 'suavizar os contornos e relativizar a extrema gravidade da conduta adotada'
Por Wendal Carmo | 03.03.2023 18h24CartaExpressa
AGU pede condenação definitiva de 40 presos por atos golpistas
A intenção é garantir o ressarcimento dos prejuízos causados pelos atos de terrorismo
Por Getulio Xavier | 01.03.2023 12h14Política
Bolsonaro tira AGU de sua defesa e nomeia advogados para atuar em 28 casos na Justiça
A maioria dos casos contra o ex-presidente tramita no STF e são de relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 18.02.2023 11h00Justiça
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de 'revogaço' sobre armas
Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento
Por CartaCapital | 15.02.2023 06h13Justiça
AGU apresenta pedido de condenação contra os financiadores dos atos golpistas
A ação civil pública pede que os responsáveis sejam obrigados a ressarcir cerca de 20 milhões de reais
Por CartaCapital | 13.02.2023 12h14CartaExpressa
AGU pede à Justiça que amplie bloqueio aos bens de bolsonaristas presos no 8 de Janeiro
Segundo a AGU, o acréscimo se justifica pela atualização no cálculo dos prejuízos sofridos pela Câmara
Por André Lucena | 07.02.2023 12h50CartaExpressa
MP de Contas pede acesso a relatório engavetado por Bolsonaro que não apontou fraude eleitoral
Segundo o documento, elaborado em dezembro do ano passado, 'não foram verificadas inconsistências no sistema eletrônico'
Por CartaCapital | 01.02.2023 16h00CartaExpressa
Juiz bloqueia os bens de mais 40 envolvidos em atos golpistas no DF
Ao todo, 92 pessoas e sete empresas tiveram os bens retidos após as ações de terrorismo em 8 de janeiro
Por Wendal Carmo | 30.01.2023 15h33