AGU

Sociedade
Justiça confirma multa de R$ 4,5 milhões contra infrator ambiental de Roraima
O fazendeiro desmatou ilegalmente 908,6 hectares de vegetação nativa

Como foi o primeiro dia de julgamento da Lei dos Royalties do petróleo no STF
Por Maiara MarinhoAGU contesta decisão de Moraes que limitou uso dos relatórios do Coaf
O órgão diz que a decisão do ministro 'conferiu contornos mais abrangentes à controvérsia' uma vez que ampliou os seus efeitos sobre procedimentos administrativos
3min de leituraInstagram derruba perfil de falso perito do INSS que tinha quase 300 mil seguidores
A página era mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular
1min de leituraO que está em jogo no julgamento desta quarta no STF sobre a Lei dos Royalties
As normas reduzem percentuais destinados aos entes produtores e à União para repassá-los a estados e municípios não produtores
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
AGU prepara possível defesa em ação nos EUA contra Alexandre de Moraes
Governo Lula acompanha processo movido por Rumble e Trump Media contra ministro do STF
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 18h00
Economia
Lula acena com disputa pela reeleição em 2026 e sugere conciliação com o Legislativo
O presidente minimizou tensões e elogiou o Congresso: 'As coisas estão funcionando'
Por Vinícius Nunes | 04.07.2025 15h33
Economia
Moraes suspende decretos do governo e do Congresso no caso do IOF
O ministro do STF também marcou uma audiência de conciliação para 15 de julho
Por Vinícius Nunes | 04.07.2025 10h50
CartaExpressa
Em meio a embate no STF sobre o IOF, Messias diz que Motta e Alcolumbre são 'amigos do povo'
Supremo deve decidir ação do governo que questiona derrubada de decreto presidencial sobre o imposto. Processo tem gerado desgaste político para Lula no Congresso
Por CartaCapital | 03.07.2025 09h56
Economia
Motta planeja reunião com Moraes em Lisboa para defender decisão do Congresso sobre o IOF
O ministro do STF e o deputado estarão em Portugal para participar do tradicional Fórum Jurídico organizado por Gilmar Mendes
Por Vinícius Nunes | 01.07.2025 12h16
Justiça
Governo aciona o STF para tentar reverter a revogação do IOF
Medida aumenta a tensão na relação entre o Planalto e o Legislativo; Alexandre de Moraes será o relator
Por CartaCapital | 01.07.2025 11h04
Justiça
A pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF
A pasta comandada por Jorge Messias confirmou ter iniciado os estudos sobre uma eventual ação no STF contra o veto parlamentar
Por CartaCapital | 27.06.2025 11h47
Política
AGU firma acordo de reparação com a família de Vladimir Herzog
Filho do jornalista defende prioridade em debate sobre Lei da Anistia
Por Agência Brasil | 26.06.2025 21h06
Economia
O cálculo político e jurídico que Lula deveria fazer no caso do IOF
Para José Eduardo Cardozo, a decisão do Congresso é inconstitucional. Há, no entanto, outros fatores a considerar
Por Leonardo Miazzo | 26.06.2025 14h52
Economia
Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano
Calendário será divulgado quando STF der aval para crédito extra, informou o ministro da AGU Jorge Messias nesta quarta-feira 18
Por Agência Brasil | 18.06.2025 20h13