AGU

Sociedade
Justiça confirma multa de R$ 4,5 milhões contra infrator ambiental de Roraima
O fazendeiro desmatou ilegalmente 908,6 hectares de vegetação nativa

Como foi o primeiro dia de julgamento da Lei dos Royalties do petróleo no STF
Por Maiara MarinhoAGU contesta decisão de Moraes que limitou uso dos relatórios do Coaf
O órgão diz que a decisão do ministro 'conferiu contornos mais abrangentes à controvérsia' uma vez que ampliou os seus efeitos sobre procedimentos administrativos
3min de leituraInstagram derruba perfil de falso perito do INSS que tinha quase 300 mil seguidores
A página era mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular
1min de leituraO que está em jogo no julgamento desta quarta no STF sobre a Lei dos Royalties
As normas reduzem percentuais destinados aos entes produtores e à União para repassá-los a estados e municípios não produtores
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Governo Lula diz ao STF não ver omissão do Congresso sobre softwares espiões
A PGR defende a fixação de 'balizas provisórias' para regulação dos programas e garantia de direitos à privacidade
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 17h42
CartaExpressa
AGU vai investigar redes de desinformação sobre a Ilha do Marajó
O anúncio foi feito pelo ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, após o tema de supostas violações a crianças voltar às redes sociais
Por CartaCapital | 24.02.2024 17h24
Política
AGU entra em ação para remover post de deputado bolsonarista com montagem de Lula
Na imagem falsa, o presidente é retratado como um soldado do Hamas e aparece com uma suástica no rosto
Por CartaCapital | 22.02.2024 18h10
CartaExpressa
Reunião de Bolsonaro é uma confissão de crime a céu aberto, diz ministro da AGU
Segundo a PF, o encontro de 5 de julho de 2022 'revela o arranjo de dinâmica golpista'
Por CartaCapital | 10.02.2024 17h02
Justiça
Por que a AGU decidiu ir a Toffoli após suspensão de multas da Odebrecht
O alcance da decisão do ministro do STF continua a gerar preocupação
Por CartaCapital | 08.02.2024 14h46
CartaExpressa
Decisão de Toffoli não atinge multas da Odebrecht com a CGU, diz AGU
O entendimento da Advocacia-Geral é que a ordem do ministro impacta apenas o acordo de leniência entre a construtora e o MPF
Por CartaCapital | 06.02.2024 21h21
Política
AGU sugeriu barrar canal do PT por razão eleitoral
Ministério das Comunicações negou o pedido de concessão feito pelo partido do presidente
Por CartaCapital | 03.02.2024 14h41
CartaExpressa
MPF volta a pedir proibição de 'padrões estéticos' em escolas públicas militares à Justiça Federal
Objetivo é impedir que instituições imponham aos alunos padrões militares sem qualquer relação ou potencialidade para a melhoria do ensino
Por Wendal Carmo | 02.02.2024 20h06
Sociedade
Quilombolas cobram estudos técnicos e deixam GT sobre ampliação da Base Espacial de Alcântara
Lideranças afirmaram que o GTI nunca apresentou estudos técnicos que justificassem a necessidade de expansão da área
Por Wendal Carmo | 30.01.2024 20h34
Justiça
Justiça determina devolução de R$ 59,1 milhões depositados na Suíça por integrantes do 'propinoduto'
Caso veio à tona em 2003, quando foi descoberto esquema de auditores das receitas Federal e do Rio de Janeiro para cobrar propina de empresários
Por CartaCapital | 25.01.2024 20h26