AGU

Artigos
Defeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade

AGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Por Wendal CarmoAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraOs próximos passos do caso Zambelli, após a Justiça da Itália anular extradição
O caso envolve a perseguição armada contra um apoiador de Lula em 2022
3min de leituraAGU defende a extradição de Carla Zambelli em Corte Italiana
A Justiça da Itália deve julgar nas próximas semanas o novo pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada
2min de leituraJustiça dos EUA aceita a AGU em processo de Rumble e Trump Media contra Moraes
Magistrada também rejeitou o pedido das empresas para julgar o caso à revelia do ministro do STF
2min de leituraRevista
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Economia
Desoneração da folha: entenda o que acontece após Fux interromper o julgamento no STF
O ministro pediu vista quando faltava um voto para a maioria da Corte confirmar a decisão de Zanin
Por CartaCapital | 27.04.2024 08h43
Economia
Recurso do Senado para retomar desoneração da folha critica o governo e o STF
A Corte já tem 4 votos no plenário para confirmar a decisão de Cristiano Zanin que suspendeu o benefício
Por CartaCapital | 26.04.2024 19h52
Economia
Mendonça dá mais 2 meses para governo buscar acordo com empresas sobre multas da Lava Jato
Entre as companhias envolvidas estão a Novonor (ex-Odebrecht), a holding J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e a Engevix
Por CartaCapital | 26.04.2024 18h34
Economia
Governo Lula vai ao STF contra desoneração da folha de setores da economia e de municípios
A ação aponta 'lacuna gravíssima' na lei. O Palácio do Planalto buscou a reoneração, mas recuou diante da reação do Congresso
Por CartaCapital | 24.04.2024 14h56
Justiça
AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
Pedido foi feito após presidente Lula vetar trechos trecho do projeto
Por Agência Brasil | 15.04.2024 22h47
Justiça
A nova manifestação do governo Lula no STF sobre ação contra acordo da Braskem
A gestão alagoana argumenta que o acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema
Por CartaCapital | 11.04.2024 21h36
Justiça
AGU vai mais uma vez ao STF contra estados que facilitaram o porte de armas
O Rio Grande do Sul e o Paraná, argumenta a AGU, violaram a autoridade do governo federal para regular questões relacionadas a armamento
Por Camila da Silva | 11.04.2024 12h33
CartaExpressa
AGU critica Musk em reunião da OEA: 'Não há imunidade digital para cometer crimes'
Jorge Messias defende que as bigs techs prestem contas e respeitem a legislação dos países nos quais operam
Por CartaCapital | 08.04.2024 19h09
Justiça
STF forma maioria para invalidar lei do ES sobre porte de armas para vigilantes e seguranças
Corte analisa uma série de leis estaduais que facilitam a concessão de porte de arma de fogo
Por CartaCapital | 08.04.2024 07h45
Economia
Kassio dá mais 90 dias para a negociação entre governo Lula e Eletrobras sobre poder de voto
O ministro do STF reforçou não se tratar de uma ação para reestatizar a empresa
Por CartaCapital | 04.04.2024 16h37