Quilombolas cobram estudos técnicos e deixam GT sobre ampliação da Base Espacial de Alcântara

Comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão, anunciaram a saída temporária de um grupo de trabalho interministerial criado em abril de 2023 para conciliar as demandas dos povos tradicionais com os interesses da Base Espacial de Alcântara. O desligamento foi oficializado na sexta-feira 26.

No comunicado, lideranças afirmaram que o GTI nunca apresentou estudos técnicos que justificassem a necessidade de expansão da área ocupada pelo Centro de Lançamento sobre o território quilombola.

Também destacaram que não foram mostrados estudos de viabilidade econômica que permitam saber ou estimar quais as reais vantagens econômicas geradas pela expansão da Base Espacial – a ideia do governo federal é ampliar a área de 87 para 213 quilômetros quadrados.

O empreendimento está no centro de denúncias feitas pelos quilombolas desde a sua inauguração, em 1983. A remoção de 312 famílias de 32 povoados para erguer a Base foi alvo de questionamentos na Corte Interamericana de Direitos Humanos e levou o Brasil a pedir desculpas pelos danos causados com a construção.

À época, o País também se comprometeu a criar um grupo de trabalho para repensar alternativas de compatibilização do programa aeroespacial brasileiro em Alcântara com o processo de demarcação territorial.

Entre as reivindicações dos quilombolas apresentadas ao GTI está a titulação do território. As comunidades já são reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, mas o processo de certificação das terras está travado no Incra devido a uma contestação do Ministério da Defesa.

O grupo é coordenado pela Advocacia-Geral da União e tinha em sua composição quatro representantes das entidades quilombolas e 13 do governo federal. Procurada pela reportagem, a AGU afirmou que trabalha para retomar o diálogo com as lideranças comunitárias.