STF

Justiça
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
Para os ministros, a regra contraria a própria finalidade da aposentadoria especial, que é proteger a saúde dos trabalhadores expostos a condições insalubres

Dino marca para 16 de junho o julgamento Eduardo Bolsonaro por coação
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes critica ‘radicalismo nacionalista’ e defende a soberania dos países
O ministro disse que o 'nacional-populismo' dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo
2min de leituraMoraes libera processo contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo para julgamento
O próximo passo é o ministro Dino definir a data do julgamento que irá condenar ou absolver o ex-parlamentar
2min de leituraPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraToffoli reconsidera e dá vitória parcial a Vaccari na Lava Jato
Justiça de Brasília terá de reavaliar provas em ação contra o ex-tesoureiro do PT
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O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
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Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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STF torna policiais réus em novo desdobramento do Caso Marielle
A maioria da Primeira Turma decidiu abrir uma ação penal sobre obstrução de justiça
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Moraes concede prisão domiciliar a mulher condenada a 17 anos pelo 8 de Janeiro
Juliana Lopes Barros tem três filhos. Ela terá de usar tornozeleira eletrônica e está proibida de acessar as redes sociais
Por CartaCapital | 20.05.2026 18h45
Justiça
STF marca julgamento de recursos contra decisão sobre a responsabilização das redes sociais
Big techs acionaram a Corte para limitar a aplicação das novas regras
Por CartaCapital | 20.05.2026 18h23
CartaExpressa
Motta informa ao STF que pedidos de viagem oficial feitos por Mário Frias ainda estão em análise
O deputado está no Bahrein desde a semana passada para supostamente 'fortalecer relações bilaterais'
Por Maiara Marinho | 20.05.2026 17h10
Justiça
A divergência entre Gilmar e Fux em julgamento sobre foro privilegiado
O STF analisa um recurso da PGR contra a decisão que ampliou o alcance do foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 20.05.2026 15h36
CartaExpressa
O novo apelo de Roberto Jefferson a Moraes para não pagar multa de R$ 452 mil
O ministro do STF autorizou o parcelamento em 24 vezes de 18,8 mil reais
Por CartaCapital | 20.05.2026 12h41
Justiça
Moraes manda ministérios iniciarem o processo de extradição de Zambelli
A ordem do ministro do STF se aplica à Justiça e ao Itamaraty
Por Maiara Marinho | 20.05.2026 11h40
Justiça
Gilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
Por CartaCapital | 20.05.2026 11h29
Política
STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro
O parlamentar não foi encontrado em endereço indicado pela Câmara dos Deputados
Por Agência Brasil | 19.05.2026 20h06
Justiça
Mendonça cobra Justiça de SP em processo contra Silvio Almeida por importunação sexual
O ministro do STF solicitou esclarecimentos sobre a ausência de defesa do ex-ministro dos Direitos Humanos
Por Maiara Marinho | 19.05.2026 16h51