STF

CartaCapital
Moraes libera retomada da cobrança de IPTU em Teresina
Segundo o ministro, a consequente redução da arrecadação poderia afetar a economia pública e a prestação de serviços essenciais

Com voto de Mendonça, STF nega recurso da Universal e anula doação de fiel
Por CartaCapitalApelação de Bolsonaro contra inelegibilidade pelo TSE segue parada na mesa de Fux
Mesmo na improvável hipótese de o STF acolher o recurso, o ex-capitão seguiria longe das urnas
2min de leituraGilmar rejeita recurso da ‘Folha’ em caso contra o antigo blog ‘Falha de S. Paulo’
A disputa, que se arrasta há mais de uma década nos tribunais, ainda não terminou: o jornal recorreu para reverter a decisão do ministro do STF
3min de leituraO tema-chave do primeiro relatório da PF sobre o caso Master
O material será entregue ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF, até o final de agosto
3min de leituraDino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF mantém prazo de 8 anos para prescrição em ações de improbidade administrativa
Para os ministros, a diminuição do prazo fere a Constituição Federal e compromete a responsabilização efetiva de agentes públicos envolvidos em irregularidades
Por Maiara Marinho | 01.07.2026 15h14
Justiça
STF amplia o pagamento de penduricalhos a magistrados
A soma de verbas indenizatórias e auxílios está sujeita a um limite de 35% do subsídio mensal dos ministros da Corte
Por Maiara Marinho | 01.07.2026 10h46
Justiça
STF valida lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
O julgamento ocorreu no plenário virtual e foi encerrado nesta terça-feira 30
Por Maiara Marinho | 30.06.2026 19h36
Justiça
Mendonça pede parecer da PGR sobre pedido de investigação no caso 'Dark Horse'
Não há prazo definido para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestar
Por Maiara Marinho | 30.06.2026 18h11
Justiça
Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
O colegiado é responsável pelo julgamento dos processos que envolvem o banqueiro Daniel Vorcaro
Por Agência Brasil | 30.06.2026 16h17
Justiça
STF rejeita recursos da PGR e mantém perda do cargo como punição a magistrados
A análise teve o voto do relator, ministro Flávio Dino, que foi acompanhado na integralidade do seu voto pelos demais colegas da Primeira Turma
Por Maiara Marinho | 30.06.2026 15h48
Justiça
STF retomará em agosto o julgamento sobre a eleição no Rio de Janeiro
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a votação
Por Maiara Marinho | 30.06.2026 14h52
Justiça
STF tem 3 votos para anular doação de fiel à Igreja Universal
A decisão da Justiça mineira fala em coação moral irresistível e abuso de direito
Por CartaCapital | 30.06.2026 10h17
Justiça
Kassio vota por liberação mais ampla dos penduricalhos; entenda o julgamento
Para o ministro, os retroativos deveriam ser pagos sem o limite de 35% do teto constitucional
Por Maiara Marinho | 29.06.2026 13h21
Justiça
Caso Marco Buzzi chega à fase decisiva com expectativa de julgamento em agosto
Testemunhas e o ministro já foram ouvidos, e o Ministério Público vê os depoimentos das vítimas como elementos centrais para a condenação
Por Maiara Marinho | 29.06.2026 12h18