STF

Justiça
Independência judicial não pode servir como escudo contra responsabilização, diz Fachin
Em Angola, o presidente do STF defendeu que a autonomia dos magistrados deve conviver com escrutínio público, mecanismos de controle e o direito à crítica democrática

Por que Lula trocou Trump por Rubio como principal alvo na crise do tarifaço
Por Vinícius NunesPF intima Jaques Wagner para prestar depoimento sobre o Caso Master
O senador será ouvido em 7 de agosto no inquérito que apura supostas vantagens indevidas concedidas pelos banqueiros Daniel Vorcaro e Augusto Lima
2min de leituraMoraes arquiva investigação contra Bolsonaro no caso Abin Paralela
O ministro entendeu que condenação na trama golpista já incluiu acusação
2min de leituraO apelo de Jair Bolsonaro a Moraes para voltar a receber visitas de Flávio
A suspensão determinada pelo ministro do STF vale por 90 dias
3min de leituraGoverno Trump concede green card a Eduardo Bolsonaro, condenado pelo STF
O documento garante residência permanente ao ex-deputado nos EUA e amplia sua segurança jurídica no país
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Defesa de Bolsonaro diz que não houve falta grave em apreensão de arma
Em petição enviada ao STF, advogados pedem para que o episódio não atrapalhe manutenção da prisão domiciliar; prazo inicial de 90 dias expirou na sexta 26
Por Carta Capital | 28.06.2026 12h14
Economia
Supersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche
Por Vinícius Nunes | 27.06.2026 15h52
Justiça
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu crime de calúnia contra Lula
A manifestação foi enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso na Corte
Por Maiara Marinho | 26.06.2026 19h42
Justiça
Mendonça suspende multas de norma sobre saúde mental no trabalho
NR-1 criou 'conceitos abertos e subjetivos', na avaliação do ministro
Por Agência Brasil | 26.06.2026 18h49
Justiça
Fachin suspende a votação de recursos contra decisão sobre Marco Temporal
O julgamento no plenário virtual terminaria nesta sexta-feira 26. Agora, o ministro tem 90 dias para devolver os autos
Por Maiara Marinho | 26.06.2026 17h50
Justiça
Ministros do STF votam por liberar parte do pagamento de penduricalhos
A análise dos pedidos ocorrerá no plenário virtual até a próxima terça-feira 30
Por Maiara Marinho | 26.06.2026 16h45
Justiça
Lindbergh recorre ao STF contra André Mendonça na relatoria do caso 'Dark Horse'
O deputado sustenta não haver demonstração de conexão entre processos e pede que a distribuição seja revista ou submetida ao colegiado
Por Vinícius Nunes | 26.06.2026 13h01
Justiça
Fachin manda para Mendonça relatoria de ação sobre Flávio Bolsonaro no caso ‘Dark Horse’
A denúncia foi apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) em 18 de maio
Por CartaCapital | 25.06.2026 22h23
Justiça
PGR recorre de decisão do STF que proibiu aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes
O documento afirma que a determinação do Supremo criaria uma 'intimidação estrutural'
Por CartaCapital | 25.06.2026 22h04
Justiça
AGU defende a extradição de Carla Zambelli em Corte Italiana
A Justiça da Itália deve julgar nas próximas semanas o novo pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada
Por Maiara Marinho | 25.06.2026 19h21