STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
PL pede ao STF que próximo presidente da Alerj assuma interinamente o governo do Rio de Janeiro
A petição foi apresentada na tarde desta segunda-feira 30
Por Maiara Marinho | 30.03.2026 16h45
Justiça
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
A expectativa era que o encontro ocorresse na semana passada, mas a previsão não se concretizou
Por Maiara Marinho | 30.03.2026 15h45
Justiça
STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O julgamento ocorre no plenário virtual e deve terminar em 8 de abril
Por Maiara Marinho | 30.03.2026 12h54
Justiça
STF decidirá se constranger a vítima de estupro em audiência pode anular processo
O julgamento deve ocorrer no plenário físico, ainda sem data definida
Por Maiara Marinho | 30.03.2026 11h46
Justiça
Dino aponta falta de transparência em emendas para fundação da Lagoinha
O ministro já havia mandado o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e a Advocacia do Senado se manifestarem sobre supostas irregularidades
Por CartaCapital | 30.03.2026 10h55
Justiça
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar vídeo de Eduardo nos EUA
Uma publicação em evento da extrema-direita nos EUA levanta suspeitas de descumprimento das regras impostas ao ex-presidente em prisão domiciliar
Por Vinícius Nunes | 30.03.2026 10h13
Justiça
STF marca para a próxima semana a resolução do impasse sobre o governo do RJ
O cargo está vago desde a renúncia de Cláudio Castro; na última sexta, o ministro Cristiano Zanin determinou a suspensão de eleições indiretas para o mandato-tampão até que o plenário do Tribunal analise o tema
Por CartaCapital | 30.03.2026 09h34
CartaExpressa
Fugitivo do 8 de Janeiro morre na Argentina, diz associação
José Éder Lisboa, de 57 anos, havia sido condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas em Brasília. Causa da morte não foi divulgada
Por CartaCapital | 28.03.2026 17h13
CartaExpressa
Moraes nega pedido para filhos terem 'livre acesso' a residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar
A decisão se deu após pedido da defesa que solicitava a revisão das medidas fixadas pelo ministro ao conceder benefício ao ex-presidente
Por Wendal Carmo | 28.03.2026 15h46
Justiça
Zanin suspende condenação de Anthony Garotinho e abre caminho para candidatura no Rio
O ex-governador havia sido condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos de prisão sob a acusação de compra de votos
Por Wendal Carmo | 28.03.2026 13h14