STF

Justiça
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
Para os ministros, a regra contraria a própria finalidade da aposentadoria especial, que é proteger a saúde dos trabalhadores expostos a condições insalubres

Dino marca para 16 de junho o julgamento Eduardo Bolsonaro por coação
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes critica ‘radicalismo nacionalista’ e defende a soberania dos países
O ministro disse que o 'nacional-populismo' dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo
2min de leituraMoraes libera processo contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo para julgamento
O próximo passo é o ministro Dino definir a data do julgamento que irá condenar ou absolver o ex-parlamentar
2min de leituraPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraToffoli reconsidera e dá vitória parcial a Vaccari na Lava Jato
Justiça de Brasília terá de reavaliar provas em ação contra o ex-tesoureiro do PT
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
MP-SP apura ligação entre Master e cemitérios de SP por possível falha na gestão de Ricardo Nunes
A representação que deu origem à investigação no MP-SP foi remetida ao STF; parlamentares pedem a inserção de Ricardo Nunes como investigado no caso Master
Por Maiara Marinho | 25.05.2026 16h27
Justiça
STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA
A Corte pretende acionar a diplomacia, e a AGU também pode auxiliar no caso
Por Agência Brasil | 25.05.2026 16h00
Justiça
A advertência de Moraes a Roberto Jefferson, apesar de manter prisão domiciliar
Revogação pode ser automática em caso de descumprimento, enfatizou o ministro do STF
Por CartaCapital | 25.05.2026 15h05
Justiça
Moraes rejeita — mais uma vez — encerrar inquérito contra Geddel por lavagem de dinheiro
Não cabe aos alvos pretender pautar a atividade investigativa, advertiu o ministro do STF
Por CartaCapital | 25.05.2026 12h16
Justiça
Fachin se reúne com Alcolumbre para discutir remuneração de magistrados
O STF enviará uma proposta a fim de embasar um PL no Congresso
Por Maiara Marinho | 25.05.2026 11h41
CartaExpressa
Lava Jato: O revés de Vaccari em nova reclamação a Toffoli
O ex-tesoureiro do PT alegava descumprimento de ordem que anulou atos da operação
Por CartaCapital | 25.05.2026 11h24
Justiça
Dino cobra planos de Lula e dos estados diante do risco de agravamento de El Niño
O ministro do STF determinou que entes apresentem medidas de prevenção contra seca e incêndios florestais previstos para o segundo semestre
Por Vinícius Nunes | 25.05.2026 11h08
Justiça
A nova decisão do STF sobre o alcance do foro privilegiado
Prevaleceu o entendimento do relator, Gilmar Mendes. O ministro Luiz Fux inaugurou a divergência, mas ficou vencido
Por CartaCapital | 25.05.2026 10h32
Justiça
Moraes é notificado por e-mail em ação de Rumble e Trump Media nos EUA
Empresas contestam decisões do ministro do STF sobre remoção de perfis e alegam violação à ‘liberdade de expressão’
Por Vinícius Nunes | 25.05.2026 09h27
CartaExpressa
Moraes suspende julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cota racial
Com o pedido de vista, a discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias
Por CartaCapital | 24.05.2026 11h42