STF

Justiça
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
Para os ministros, a regra contraria a própria finalidade da aposentadoria especial, que é proteger a saúde dos trabalhadores expostos a condições insalubres

Dino marca para 16 de junho o julgamento Eduardo Bolsonaro por coação
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes critica ‘radicalismo nacionalista’ e defende a soberania dos países
O ministro disse que o 'nacional-populismo' dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo
2min de leituraMoraes libera processo contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo para julgamento
O próximo passo é o ministro Dino definir a data do julgamento que irá condenar ou absolver o ex-parlamentar
2min de leituraPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraToffoli reconsidera e dá vitória parcial a Vaccari na Lava Jato
Justiça de Brasília terá de reavaliar provas em ação contra o ex-tesoureiro do PT
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Economia
Caso Master: O avanço entre governo Lula e DF para tentar salvar o BRB
Uma nova audiência de conciliação ocorrerá na próxima quinta-feira 28, no STF. O ministro Luiz Fux ainda terá de avalizar os termos
Por Maiara Marinho | 26.05.2026 19h47
Justiça
O novo julgamento no STF sobre multa de R$ 452 mil para Roberto Jefferson
A votação ocorrerá no plenário virtual, a partir de 5 de junho
Por CartaCapital | 26.05.2026 17h00
Justiça
STF confirma decisão de Dino que proibiu aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
Em caso de infração máxima, o CNJ deve encaminhar os autos à AGU para dar início a uma ação de perda do cargo, a ser declarada pelo STF
Por Maiara Marinho | 26.05.2026 16h27
Educação
Zanin interrompe julgamento sobre as escolas cívico-militares de São Paulo
O ministro do STF tem 90 dias para liberar os autos
Por CartaCapital | 26.05.2026 14h59
CartaExpressa
Moraes ouvirá a PGR sobre incluir Jair e Flávio em inquérito contra Eduardo Bolsonaro
A solicitação partiu do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ)
Por Maiara Marinho | 26.05.2026 13h54
Justiça
CNJ aprova contracheque único para pagamento de penduricalhos
A norma cria a Tabela Remuneratória Unificada, com o objetivo de adotar uma nomenclatura padronizada para todas as rubricas
Por Maiara Marinho | 26.05.2026 11h52
Justiça
O que levou Mendonça a autorizar nova operação da PF contra Cláudio Castro
O ministro do STF apontou indícios de interferência em aportes bilionários do RioPrevidência no Master e citou relação próxima entre o ex-governador e Daniel Vorcaro
Por Vinícius Nunes | 26.05.2026 11h44
Justiça
Mário Frias diz a Dino que não enviou emendas para financiar filme de Bolsonaro
Antes da apresentação da manifestação, um oficial de Justiça tentou intimar o deputado por cinco vezes, mas ele não foi encontrado
Por CartaCapital | 25.05.2026 20h16
Justiça
Os próximos passos do julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação no STF
No documento, a Defensoria sustenta que Moraes não tem "imparcialidade objetiva" necessária para julgar o caso
Por Maiara Marinho | 25.05.2026 19h07
Justiça
Moraes mantém a prisão preventiva de condenados por planejar o assassinato de Marielle
Os cinco cumprem prisão cautelar porque ainda cabem recursos contra a condenação
Por CartaCapital | 25.05.2026 18h20