STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Fachin barra tentativa de declarar Moraes suspeito em caso do 8 de Janeiro
A solicitação partiu de um réu por envolvimento nos ataques golpistas
Por CartaCapital | 12.04.2026 10h42
CartaExpressa
A condenação do bolsonarista que depredou o gabinete de Janja no 8 de Janeiro
Vitorio Campos da Silva recebeu uma pena de 14 anos de prisão
Por CartaCapital | 11.04.2026 19h00
Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
Por Maiara Marinho | 10.04.2026 18h15
Justiça
Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
Por Maiara Marinho | 10.04.2026 17h06
Justiça
Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
Por Maiara Marinho | 10.04.2026 15h26
Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Os detidos integram o núcleo 4, que disseminava notícias falsas para favorecer a tentativa de golpe
Por Vinícius Nunes | 10.04.2026 12h56
Justiça
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
A resolução aprovada autoriza o pagamento de auxílio-moradia, benefício retirado pelo STF
Por Maiara Marinho | 10.04.2026 12h43
Justiça
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
Por Maiara Marinho | 10.04.2026 12h03
Justiça
Três enfáticos (e inesperados) apoios pela aprovação de Messias no Senado
Além de ter garantido voto de bancadas importantes da Casa, o indicado de Lula também conta com o auxílio de figuras alinhadas à oposição
Por Vinícius Nunes | 10.04.2026 11h18
CartaExpressa
A próxima etapa da delação de empresário que confessou fraude em descontos do INSS
O ministro do STF André Mendonça é o responsável por homologar a colaboração
Por CartaCapital | 09.04.2026 22h41