STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
Por Maiara Marinho | 01.04.2026 17h40
Justiça
Moraes concede habeas corpus a soldado do Exército flagrado com 1g de maconha
A Justiça Militar terá de avaliar novamente um acordo de não persecução penal
Por CartaCapital | 01.04.2026 16h37
Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Foi cumprido um mandado de prisão preventiva e seis de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo
Por Maiara Marinho | 01.04.2026 16h22
Justiça
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
O advogado-geral da União passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e precisará de 41 votos no plenário
Por Maiara Marinho | 01.04.2026 15h00
Justiça
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
Coronel Meira (PL-PE) deve apresentar resposta à queixa-crime em até 15 dias
Por Maiara Marinho | 01.04.2026 13h50
Justiça
STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
O ministro André Mendonça avalia se mantém o caso na Corte
Por Maiara Marinho | 01.04.2026 12h40
Política
O pronunciamento de Silvio Almeida, denunciado pela PGR por importunação sexual contra Anielle Franco
Em vídeo, o ex-ministro sustentou inocência e afirmou que caso foi instrumentalizado para afastá-lo da vida pública; ministra celebrou a decisão da PGR
Por CartaCapital | 01.04.2026 08h15
Justiça
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
A manifestação do ministro foi divulgada após o jornal Folha de S.Paulo publicar que o ministro e sua esposa teriam voado em jatinhos particulares ligados à empresa do banqueiro
Por Agência Brasil | 31.03.2026 21h58
Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
Por Agência Brasil | 31.03.2026 20h47
Justiça
Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
Por Maiara Marinho | 31.03.2026 18h28