STF

Justiça
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
Para os ministros, a regra contraria a própria finalidade da aposentadoria especial, que é proteger a saúde dos trabalhadores expostos a condições insalubres

Dino marca para 16 de junho o julgamento Eduardo Bolsonaro por coação
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes critica ‘radicalismo nacionalista’ e defende a soberania dos países
O ministro disse que o 'nacional-populismo' dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo
2min de leituraMoraes libera processo contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo para julgamento
O próximo passo é o ministro Dino definir a data do julgamento que irá condenar ou absolver o ex-parlamentar
2min de leituraPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraToffoli reconsidera e dá vitória parcial a Vaccari na Lava Jato
Justiça de Brasília terá de reavaliar provas em ação contra o ex-tesoureiro do PT
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Dino barra prisão domiciliar para Deolane Bezerra
O ministro afirmou não vislumbrar 'manifesta ilegalidade' que justifique conceder liberdade à empresária 'de ofício'
Por CartaCapital | 24.05.2026 10h07
CartaExpressa
Fux vota e STF forma 2 a 0 para manter prisões de pai e primo de Vorcaro
Ministro antecipou voto neste sábado 23, após pedido de vista de Gilmar Mendes que suspendeu o julgamento por até 90 dias
Por CartaCapital | 23.05.2026 13h57
Educação
STF tem 2 votos contra lei que autoriza pais a impedir filhos de participar de aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até a próxima sexta-feira 29
Por Maiara Marinho | 22.05.2026 20h13
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CNI vai ao STF para retomar a 'taxa das blusinhas'
O presidente Lula extinguiu a cobrança via medida provisória, em 12 de maio
Por CartaCapital | 22.05.2026 18h52
Justiça
Mendonça autoriza o retorno de Vorcaro a cela especial na PF
O ministro do STF reconheceu que a cela comum era inadequada por não ter chuveiro e janela
Por Maiara Marinho | 22.05.2026 18h00
Justiça
Justiça da Itália aceita recurso e anula extradição de Zambelli
Advogado diz que a a ordem judicial também autoriza a libertação da ex-deputada
Por Wendal Carmo | 22.05.2026 17h49
Justiça
Em evento, Dino critica 'hipocrisia' da autocontenção judicial
O ministro também saiu em defesa da atuação do Supremo, rejeitando a ideia de que a Corte seja 'inimiga da nação'
Por Maiara Marinho | 22.05.2026 16h27
Justiça
Fachin propõe padronizar penduricalhos em contracheque único
A resolução cria a Tabela Remuneratória Unificada, com uma nomenclatura para todas as rubricas
Por Maiara Marinho | 22.05.2026 15h35
Justiça
Governistas se dividem sobre o timing para indicação ao STF após derrota com Messias
Apesar do revés histórico, Lula já confidenciou a aliados o desejo de indicar novamente o advogado-geral da União
Por Wendal Carmo | 22.05.2026 15h19
Justiça
STF julgará em sessão presencial recursos de big techs contra decisão sobre redes
A votação ocorreria no plenário virtual entre 29 de maio e 9 de junho
Por CartaCapital | 22.05.2026 15h11