STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Autor de ação sobre delações defende julgamento, apesar de 'timing' do Caso Master
Lenio Streck apresentou a ADPF em 2021, em um contexto de reação ao lavajatismo
Por Leonardo Miazzo | 08.04.2026 17h19
CartaExpressa
PEC que impede responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados avança no Senado
Na avaliação do relator, o senador Oriovisto Guimarães (PSDB), a punição pode restringir a liberdade de imprensa e gerar efeito inibidor sobre a atividade jornalística
Por Wendal Carmo | 08.04.2026 15h31
Justiça
Gilmar nega habeas corpus para médica do 'bando da degola', condenada a 40 anos de prisão
A tese da defesa de Gabriela Ferreira Correa da Costa também fracassou no STJ
Por CartaCapital | 08.04.2026 15h02
Justiça
STF julga como será a eleição para mandato-tampão no governo do Rio
Os ministros analisam duas ações: uma sob a relatoria de Luiz Fux, outra de Cristiano Zanin
Por Maiara Marinho | 08.04.2026 13h17
Justiça
Moraes inclui na pauta julgamento sobre regulamentação de delações premiadas
A ação, de 2021, pede que sejam fixados parâmetros que sirvam como limites constitucionais para o mecanismo
Por Maiara Marinho | 08.04.2026 12h50
Política
Relator confirma o fim da CPI do Crime Organizado e critica Alcolumbre
O senador Alessandro Vieira afirmou que o presidente do Congresso 'presta um grande desserviço'
Por Wendal Carmo | 07.04.2026 18h39
Justiça
Relatoria da CPI do Master gera incômodo em Nunes Marques
A aliados, o magistrado tem dito que a crise que ronda o Supremo devido ao tema não é um ‘pepino’ seu
Por Maiara Marinho | 07.04.2026 17h32
CartaExpressa
Em São Paulo, Mendonça saúda Messias e diz que bom magistrado precisa ser 'prudente e íntegro'
Sem mencionar episódios em curso, o ministro fez declarações sobre a zona cinzenta que envolve a atuação de juízes
Por Maiara Marinho | 07.04.2026 15h34
Justiça
STF tem 4 votos por obrigar comprovação de renda na busca por gratuidade na Justiça trabalhista
O julgamento ocorre no plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
Por Maiara Marinho | 07.04.2026 15h33
Justiça
STF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
Por Maiara Marinho | 07.04.2026 13h13