STF

Justiça
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
Para os ministros, a regra contraria a própria finalidade da aposentadoria especial, que é proteger a saúde dos trabalhadores expostos a condições insalubres

Dino marca para 16 de junho o julgamento Eduardo Bolsonaro por coação
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes critica ‘radicalismo nacionalista’ e defende a soberania dos países
O ministro disse que o 'nacional-populismo' dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo
2min de leituraMoraes libera processo contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo para julgamento
O próximo passo é o ministro Dino definir a data do julgamento que irá condenar ou absolver o ex-parlamentar
2min de leituraPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraToffoli reconsidera e dá vitória parcial a Vaccari na Lava Jato
Justiça de Brasília terá de reavaliar provas em ação contra o ex-tesoureiro do PT
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
A avalanche de recursos em julgamento no STF
O processo contra Eduardo Tagliaferro já está na etapa de alegações finais
Por CartaCapital | 22.05.2026 14h04
Justiça
Cármen Lúcia vota por derrubar mudanças na Lei da Ficha Limpa
O julgamento virtual ocorre até a próxima sexta-feira 29
Por Maiara Marinho | 22.05.2026 12h27
Justiça
Gilmar pede vista e suspende julgamento sobre a prisão do primo de Daniel Vorcaro
O ministro André Mendonça havia votado por manter a prisão de Felipe Vorcaro
Por CartaCapital | 22.05.2026 12h07
Justiça
Mendonça vota por manter a prisão do primo de Daniel Vorcaro
Felipe Vorcaro foi alvo da mesma etapa da Compliance Zero que mirou o senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Por CartaCapital | 22.05.2026 11h35
Justiça
Cronologia da grana de Vorcaro alimenta suspeitas sobre a conspirata de Eduardo Bolsonaro nos EUA
Já há, no STF, um pedido para que o governo brasileiro solicite cooperação jurídica aos Estados Unidos a fim de rastrear os valores
Por André Barrocal | 22.05.2026 05h55
Justiça
Moraes arquiva investigação em caso de malas em aeroporto envolvendo Hugo Motta e Ciro Nogueira
O ministro afirmou que, ao examinar o processo, não constatou 'indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal' por parte dos parlamentares
Por Maiara Marinho | 21.05.2026 20h58
CartaExpressa
PGR se manifesta contra pedido de 'Débora do batom' para reduzir pena
Os advogados da bolsonarista contestaram decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria
Por Maiara Marinho | 21.05.2026 20h11
Justiça
Dino abre divergência e vota para derrubar anistia a partidos que descumpriram cota racial
O julgamento acontece no plenário virtual até esta sexta-feira 22
Por Maiara Marinho | 21.05.2026 19h18
Justiça
Maioria do STF valida lei sobre a construção da Ferrogrão
O julgamento foi suspenso devido à ausência da ministra Cármen Lúcia, que será a última a votar
Por Maiara Marinho | 21.05.2026 17h21
Justiça
Após recusar mais uma proposta de delação, PGR decide manter acordo com Daniel Vorcaro
A avaliação interna entre procuradores é de que ajustes na proposta fazem parte do processo de delação
Por Maiara Marinho | 21.05.2026 11h36