STF

Justiça
Banco Central se prepara para abrir processo sancionador contra o Master e seus diretores
Além de multa contra os alvos da operação, os diretores poderão ficar inabilitados de atuar no sistema financeiro por um tempo determinado

PF pede ao STF compartilhamento de provas do caso Marco Buzzi
Por Maiara MarinhoBolsonaro nega ter autorizado vídeo de IA exibido em convenção de Flávio
Advogados citam a proibição de visitas do senador para sustentar que o ex-capitão não se envolveu na elaboração do material
1min de leituraOs 2 dias que definirão o futuro carcerário de Bolsonaro e Daniel Silveira
O desrespeito às determinações de Alexandre de Moraes pode custar caro para a dupla
3min de leituraA derrota de delator da Lava Jato em apelo a Toffoli
O ex-presidente da Sete Brasil João Carlos de Medeiros Ferraz solicitou 'carona' em outra decisão, mas o ministro do STF rejeitou
1min de leituraDino cobra de Congresso e União proposta para ampliar responsabilidade sobre emendas
O ministro afirmou ser contraditório que parlamentares permaneçam imunes ao controle quando sua atuação interfere diretamente na execução das verbas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Lideranças indígenas convocam mobilização contra o Marco Temporal e pressionam Zanin
O julgamento no STF, decisivo para a demarcação de terras indígenas, retornará nesta quarta-feira 30; o placar é de 2 a 1 contra a tese
Por Caio César | 29.08.2023 14h57
Justiça
Decisão de Zanin que permitiu silêncio do ex-comandante da PM do DF causa discórdia na CPMI do 8 de Janeiro
Diferentemente dos outros ministros, Zanin pontuou na decisão que o depoente não teria obrigação de se submeter ao juramento de dizer a verdade
Por CartaCapital | 29.08.2023 10h28
CartaExpressa
PGR investiga irregularidades e quer transferir oficiais presos por atos golpistas
Segundo subprocurador responsável pela investigação, há indícios de que a unidade militar não tem condições de garantir "a disciplina mínima"
Por Agência Brasil | 28.08.2023 21h05
CartaExpressa
Fux suspende lei de Porto Alegre que institui 8 de Janeiro como o 'Dia do Patriota'
Segundo o ministro do STF, 'sob a máscara do amor à pátria, [a lei] exalta a atuação daqueles que se colocaram em oposição aos valores constitucionais'
Por CartaCapital | 28.08.2023 19h59
Colunas
Uma escolha muito difícil
O combate ao 'lawfare' importa, mas não é tudo
Por Thais Reis Oliveira | 28.08.2023 17h27
Justiça
Julgamento no STF sobre furto de R$ 100 impõe revés parcial a Zanin
A 1ª Turma seguiu Zanin ao afastar o princípio da insignificância, mas discordou do regime imposto a um dos réus
Por CartaCapital | 28.08.2023 14h07
Justiça
Bolsonaro vai à Justiça contra Delgatti por suposta 'mentira' sobre grampo de Moraes
Hacker afirmou à CPMI do 8 de Janeiro que o ex-presidente teria solicitado o grampo ilegal contra o ministro do STF
Por CartaCapital | 28.08.2023 12h35
Justiça
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações contra réus do 8 de Janeiro
Agora cabe à Presidência do STF marcar a data do julgamento dos acusados de depredar prédios públicos e atentar contra o Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 28.08.2023 09h47
Justiça
STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS
Por 7 votos a 4, Supremo abrirá processo para investigar violações do estado contra os povos indígenas
Por Agência Brasil | 27.08.2023 09h11
Política
PGR pede que Supremo torne inconstitucional 'Dia do Patriota' comemorado em 8 de janeiro
A Câmara de Porto Alegre incluiu o dia no calendário comemorativo do município após aprovar PL de deputado 'conservador e cristão'
Por Caio César | 26.08.2023 15h48