STF

Justiça
Banco Central se prepara para abrir processo sancionador contra o Master e seus diretores
Além de multa contra os alvos da operação, os diretores poderão ficar inabilitados de atuar no sistema financeiro por um tempo determinado

PF pede ao STF compartilhamento de provas do caso Marco Buzzi
Por Maiara MarinhoBolsonaro nega ter autorizado vídeo de IA exibido em convenção de Flávio
Advogados citam a proibição de visitas do senador para sustentar que o ex-capitão não se envolveu na elaboração do material
1min de leituraOs 2 dias que definirão o futuro carcerário de Bolsonaro e Daniel Silveira
O desrespeito às determinações de Alexandre de Moraes pode custar caro para a dupla
3min de leituraA derrota de delator da Lava Jato em apelo a Toffoli
O ex-presidente da Sete Brasil João Carlos de Medeiros Ferraz solicitou 'carona' em outra decisão, mas o ministro do STF rejeitou
1min de leituraDino cobra de Congresso e União proposta para ampliar responsabilidade sobre emendas
O ministro afirmou ser contraditório que parlamentares permaneçam imunes ao controle quando sua atuação interfere diretamente na execução das verbas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STJ nega recurso do MP e mantém anulação do júri da boate Kiss
Um novo julgamento pelo Tribunal do Júri está agendado para dezembro
Por CartaCapital | 05.09.2023 15h25
Justiça
O que Lula realmente propõe sobre o sigilo aos votos no STF? Especialistas analisam
Lenio Streck vê uma discussão sobre 'os limites da divulgação'; Marco Aurélio de Carvalho avalia se tratar de 'um debate importante'
Por Leonardo Miazzo | 05.09.2023 14h44
CartaExpressa
Fachin suspende decisão que mandava jornal pagar R$ 3 milhões a acusado de estelionato
A ordem do ministro será analisada pelo plenário virtual do STF, em sessão a ser agendada
Por CartaCapital | 05.09.2023 13h30
CartaExpressa
Para evitar 'animosidade', Lula defende sigilo sobre o voto dos ministros do STF
Segundo o presidente, apenas os resultados finais dos julgamentos deveriam ser conhecidos pela sociedade. Publicização das decisões, contudo, é uma garantia constitucional
Por André Lucena | 05.09.2023 11h09
CartaExpressa
PGR defende que STF rejeite recurso da campanha de Bolsonaro contra multa eleitoral
Caso ficou conhecido como 'Lulaflix'; PGR considerou que recurso ao STF não preenche requisitos de admissibilidade
Por André Lucena | 05.09.2023 08h41
Justiça
PGR pede 'condenação exemplar' de mais 40 denunciados pelo 8 de Janeiro
As alegações finais enviadas ao STF se referem a acusados de executar os ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 04.09.2023 19h26
CartaExpressa
Diante do silêncio de Lula, campanha pede 'café' entre o presidente e candidatas negras ao STF
O site para envio de e-mails a Lula já reúne mais de 11 mil adesões e pede ao presidente comprometimento com reparação histórica
Por Camila da Silva | 04.09.2023 18h35
CartaCapital
Zanin suspende concurso da PM do DF que limita participação de mulheres
Liminar suspende a divulgação de resultados e a convocação para novas fases do concurso até análise do caso
Por CartaCapital | 01.09.2023 22h21
CartaExpressa
Barrado por Maia, fotógrafo aciona o STF para voltar a cobrir a CPMI do 8 de Janeiro
A defesa de Lula Marques sustenta que a decisão da comissão é inconstitucional e viola o princípio da liberdade de informação
Por CartaCapital | 01.09.2023 19h48
CartaExpressa
Bolsonaro e Michelle pedem acesso a depoimentos sobre as joias; Cid falou por 9 horas
O ex-presidente e a ex-primeira-dama ficaram em silêncio na PF, sob a alegação de que o STF não seria o foro adequado para a investigação
Por CartaCapital | 01.09.2023 17h28