STF

Justiça
Moraes dá 48 horas para ‘Débora do Batom’ explicar falhas em tornozeleira eletrônica
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro

STF decide que advogados públicos devem ter registro na OAB
Por CartaCapitalTJ do Paraná ‘converte’ juízes em professores e cria penduricalho de R$ 14 mil
O aval à resolução ocorreu após a decisão do STF que limitou as verbas indenizatórias na magistratura
2min de leituraMoraes autoriza Bolsonaro a realizar nova cirurgia
O ex-presidente poderá dar entrada na internação a partir desta sexta 1º
1min de leituraMendonça vai relatar ação no STF contra o projeto do governo que acaba com a escala 6×1
O mandado de segurança contra a iniciativa do governo foi protocolado pelo deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP)
2min de leituraLula anuncia pacote de R$ 22 bilhões para caminhoneiros
O presidente evitou mencionar a rejeição de Jorge Messias pelo Senado
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Moraes prorroga inquérito sobre a atuação de milícias digitais
A investigação nasceu em 2021, com o encerramento do inquérito que mirava o financiamento e a realização de atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 24.05.2023 15h53
Justiça
Quem é (e o que faz) o juiz de garantias, mudança que o STF analisa nesta quarta-feira
O mecanismo divide entre dois magistrados a condução dos processos criminais
Por Marina Verenicz | 24.05.2023 15h26
CartaExpressa
Moraes derruba decisão do TRT que reconhecia vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo
No despacho, o ministro argumentou que a Constituição permite formas de emprego alternativas à CLT
Por Wendal Carmo | 24.05.2023 15h00
Justiça
O que acontecerá com Collor após o fim do julgamento no STF
Ministros devem concluir julgamento do petebista por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira 24
Por Marina Verenicz | 24.05.2023 09h52
CartaExpressa
Presidente da CPI do MST corta microfone de deputada ao ser citado como alvo de investigação da PF
O Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) é suspeito de patrocinar e incentivar atos antidemocráticos no Rio Grande do Sul e em Brasília
Por CartaCapital | 23.05.2023 17h17
CartaExpressa
Moro pede ao STF a rejeição de denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes
Segundo o MPF, o senador agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido’
Por CartaCapital | 23.05.2023 16h44
Justiça
Toffoli determina a suspensão e o envio ao STF de ações de Tacla Duran
O ministro afirmou que, 'aparentemente, a determinação de suspensão dos feitos não foi respeitada'
Por CartaCapital | 23.05.2023 13h16
CartaExpressa
PF cumpre dois mandados de prisão em nova fase da Operação Lesa Pátria
Alvos desta 12ª fase seriam dois policiais militares suspeitos de omissão durante a operação contra golpistas no dia 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 23.05.2023 08h02
CartaExpressa
Por 8 a 2, STF torna réus mais 250 acusados de participação no 8 de Janeiro
A análise das denúncias contra mais 131 suspeitos de envolvimento nos atos começa nesta terça-feira 23
Por CartaCapital | 22.05.2023 20h53
Justiça
STF impõe nova derrota à Lava Jato e caso sobre edifício da Petrobras em Salvador vai à Justiça Eleitoral
A construção do prédio, orçada em cerca de 1,4 bilhão de reais, foi alvo da Operação Sem Fundos, deflagrada em 2018
Por Wendal Carmo | 22.05.2023 18h56