STF

Justiça
Moraes dá 48 horas para ‘Débora do Batom’ explicar falhas em tornozeleira eletrônica
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro

STF decide que advogados públicos devem ter registro na OAB
Por CartaCapitalTJ do Paraná ‘converte’ juízes em professores e cria penduricalho de R$ 14 mil
O aval à resolução ocorreu após a decisão do STF que limitou as verbas indenizatórias na magistratura
2min de leituraMoraes autoriza Bolsonaro a realizar nova cirurgia
O ex-presidente poderá dar entrada na internação a partir desta sexta 1º
1min de leituraMendonça vai relatar ação no STF contra o projeto do governo que acaba com a escala 6×1
O mandado de segurança contra a iniciativa do governo foi protocolado pelo deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP)
2min de leituraLula anuncia pacote de R$ 22 bilhões para caminhoneiros
O presidente evitou mencionar a rejeição de Jorge Messias pelo Senado
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Zanin defende no STF a manutenção da condenação de Deltan no caso do PowerPoint
No ano passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o ex-procurador a indenizar Lula por danos morais
Por Leonardo Miazzo | 22.05.2023 14h48
CartaExpressa
PGR denuncia indígena bolsonarista ao STF
Serere Xavante está preso desde dezembro do ano passado. Após a sua prisão, bolsonaristas tentaram invadir a sede da PF em Brasília
Por André Lucena | 22.05.2023 13h55
Política
Moraes mantém a prisão de coronel da PM do DF pelos atos golpistas de 8 de Janeiro
A decisão acolhe uma recomendação da PGR contra Jorge Eduardo Naime
Por CartaCapital | 19.05.2023 22h00
CartaExpressa
PGR pede o arquivamento de inquéritos contra deputadas por incitação ao 8 de Janeiro
Segundo o órgão, não há provas de que Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP) tenham incitado os ataques
Por CartaCapital | 19.05.2023 19h40
Política
Defesa de Mauro Cid, braço direito de Bolsonaro, pede revogação da prisão ao STF
O argumento é de que medidas cautelares podem ser impostas em detrimento da prisão
Por CartaCapital | 19.05.2023 13h06
Justiça
STF forma maioria para julgar inconstitucional revista íntima obrigatória para visitantes em presídios
Prazo para apresentações dos votos dos ministros se encerra nesta sexta-feira
Por Marina Verenicz | 19.05.2023 11h48
CartaExpressa
STF vai julgar descriminalização do uso de drogas em 24 de maio
Tema foi incluído na pauta da Corte pela presidente do Tribunal, a ministra Rosa Weber
Por CartaCapital | 19.05.2023 09h13
Justiça
PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas
Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8 de Janeiro
Por Agência Brasil | 19.05.2023 06h10
Justiça
STF tem maioria para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
O relator, Edson Fachin, também votou pela condenação do ex-senador por organização criminosa
Por CartaCapital | 18.05.2023 18h16
Justiça
Toffoli quer todos os dados de leniência da Odebrecht, questionada pelo novo juiz da Lava Jato
Eduardo Appio avalia que a empresa 'foi levada a assinar um acordo de leniência com indícios de ilegalidade'
Por Leonardo Miazzo | 18.05.2023 18h05