PGR

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

PGR rejeita investigar Gilmar por suposta homofobia em declaração sobre Zema
Por Vinícius NunesRede aciona STF para barrar venda de mineradora de terras raras a empresa dos EUA
Partido questiona proteção a ativos estratégicos e pede suspensão de negócio bilionário enquanto Corte analisa o caso
2min de leituraPGR se manifesta a favor de pedido de Bolsonaro para realizar mais uma cirurgia
Segundo Paulo Gonet, o procedimento poderá ser realizado 'sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias'
1min de leituraProcuradores poderão somar tempo de estágio para receber verba adicional
A medida acelera os procedimentos para receber a benesse
2min de leituraMoraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Posteriormente, PGR e DPU terão o mesmo prazo de 15 dias, respectivamente, para apresentação das alegações finais
1min de leituraRevista
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Justiça
Boate Kiss: PGR quer restabelecer condenação de acusados por incêndio
TJRS aceitou recurso da defesa dos acusados que respondem em liberdade
Por Agência Brasil | 16.05.2023 06h55
Política
Aras defende no STF que redes sociais atuem preventivamente contra conteúdos ilícitos
A PGR sustenta, porém, que as plataformas não podem 'censurar manifestações legítimas dos usuários'. A Corte julga o tema nesta semana
Por CartaCapital | 15.05.2023 19h14
CartaExpressa
PGR pede ao STF que torne inconstitucional 'defesa da honra' para acusados de feminicídio
A tese é comumente utilizada pela defesa de homens acusados de crimes contra as mulheres em situações de adultério
Por CartaCapital | 12.05.2023 18h55
Justiça
Julgamento no STF que pode levar Collor à prisão continua na semana que vem
A expectativa é que os ministros voltem a analisar a ação penal na quarta-feira 17
Por Wendal Carmo | 11.05.2023 20h29
CartaExpressa
PGR pede a condenação de Collor a 22 anos de prisão
A ação penal mira supostas irregularidades em contratos da BR Distribuidora
Por Wendal Carmo | 10.05.2023 18h59
Justiça
STF inicia o terceiro julgamento de envolvidos nos atos de 8 de Janeiro
Tribunal analisa, até o dia 8 de maio, o caso de mais 250 pessoas envolvidas nos atos de terrorismo em Brasília; Moraes, relator, já depositou sem voto para receber as denúncias
Por CartaCapital | 03.05.2023 06h36
Justiça
No STF, Augusto Aras defende perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira: ‘É constitucional’
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 3 de maio
Por CartaCapital | 28.04.2023 09h46
Justiça
STF: Fachin e Toffoli votam para tornar réus mais 200 golpistas pelo 8 de Janeiro
Os dois ministros seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes; votação que acontece no plenário virtual marca placar de 3 a 0
Por Marina Verenicz | 27.04.2023 10h10
Justiça
Moraes vota para tornar réus mais 200 denunciados por 8 de Janeiro
Essa é a segunda leva de golpistas que chega para análise do STF. Na primeira, 100 denunciados se tornaram réus após a maioria dos ministros acompanharem o relator do caso
Por Getulio Xavier | 25.04.2023 06h10
Justiça
Fachin segue Moraes e vota para tornar réus 100 denunciados pelo 8 de Janeiro
O julgamento ocorre por plenário virtual; a Suprema Corte segue com 3 votos a 0 pelo prosseguimento das investigações
Por CartaCapital | 19.04.2023 11h33