Deputada vai à PGR contra Paulo Figueiredo, Flávio Bolsonaro e Missão por ataques ao voto feminino

A líder da bancada feminina na Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), protocolou nesta quarta-feira 8 uma representação na Procuradoria-Geral da República para pedir a abertura de investigação sobre declarações do influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo e sobre um material atribuído ao partido Missão que propõe o chamado “voto familiar”. O documento também inclui o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entre os representados, ao pedir a apuração de eventual participação dele na difusão das declarações. 

A petição, assinada por Jack Rocha e outras deputadas, sustenta que os fatos “atacam o voto feminino, depreciam a condição política das mulheres, relativizam o sufrágio universal” e podem configurar “violência política de gênero, propaganda discriminatória, violência política contra o exercício de direitos políticos e condutas incompatíveis com o regime democrático”. 

O pedido tem como um dos alvos declarações proferidas por Figueiredo durante um programa no YouTube. Ao comentar o embate entre Michelle Bolsonaro (PL) e Flávio Bolsonaro, o influenciador afirmou: “Mulher vota estatisticamente mal, principalmente as solteiras. As casadas costumam acompanhar o marido.”

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Segundo a representação, as afirmações “depreciam a capacidade política das mulheres como grupo”, associam a confiabilidade do voto ao estado civil e “naturalizam a subordinação da mulher casada à autoridade masculina”. As deputadas argumentam que a mensagem “tem aptidão para estimular discriminação, hostilidade e intimidação simbólica contra mulheres que votam, militam, disputam eleições ou exercem mandato”. 

A deputada federal Jack Rocha (PT-ES). Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Partido Missão

Outro foco da representação é o chamado Livro Amarelo, vinculado ao partido Missão. As deputadas pedem que a PGR apure a autoria, o financiamento, a circulação e o eventual uso eleitoral do material, que, segundo elas, trata de “democracia familiar”, critica o voto universal e discute a adoção do chamado “voto familiar”. O documento afirma que a proposta, caso destinada a substituir ou relativizar o voto individual, afronta os princípios constitucionais do sufrágio universal e da igualdade política. 

Na avaliação das deputadas, os dois episódios fazem parte de um mesmo ambiente político que busca “a erosão do sufrágio universal, a desqualificação da autonomia política das mulheres e a naturalização de formas patriarcais de tutela do voto”. 

Entre os pedidos apresentados à PGR estão a abertura de procedimento na Procuradoria-Geral Eleitoral, a preservação de vídeos, publicações e dados de alcance nas plataformas digitais, a requisição do conteúdo integral do Livro Amarelo, esclarecimentos do Missão, comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral para reforçar campanhas de valorização da participação política das mulheres, e a adoção de medidas eleitorais e criminais, caso se confirmem indícios de propaganda discriminatória ou violência política de gênero. 

Outra iniciativa

A iniciativa amplia a ofensiva contra as declarações de Paulo Figueiredo. Em 30 de junho, a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) também apresentou uma notícia-crime à PGR, sustentando que as afirmações podem configurar violência política de gênero e discurso misógino. Na ocasião, ela pediu a preservação das provas digitais e a análise de medidas cautelares para impedir novas publicações sobre o tema enquanto o caso é investigado.

Além de Jack Rocha, a representação protocolada nesta quarta é assinada por:

• Gleisi Hoffmann (PT-PR);
• Dandara (PT-MG);
• Ana Pimentel (PT-MG);
• Carol Dartora (PT-PR);
• Natália Bonavides (PT-RN);
• Maria do Rosário (PT-RS);
• Camila Jara (PT-MS);
• Denise Pessoa (PT-RS);
• Benedita da Silva (PT-RJ);
• Adriana Accorsi (PT-GO)
• Erika Kokay (PT-DF);
• Ana Paula Lima (PT-SC); e
• Juliana Cardoso (PT-SP).